Paulo Castelo Branco *

A crise da segurança pública que assola, na mídia, somente o estado de São Paulo se espalha por todo o Brasil. O senador Cristovam Buarque, candidato pelo PDT à Presidência da República, apesar do exagero verbal ao considerar o país em guerra civil, chegou perto da verdade.

O que está ocorrendo é o resultado de anos de leniência das autoridades públicas, e, por que não dizer também, da população. Que se entrega, inerte, aos desmandos do poder e reelege parlamentares que, ou se deixa envolver pela minoria controladora dos processos legislativos, ou, o que é pior, é conivente e amedrontada pelas quadrilhas que há anos se renovam e se multiplicam.

Não é de hoje que os sinais da instalação do império do crime, em todos os setores da sociedade, se fazem presentes. A riqueza sem origem no trabalho, as fraudes nos concursos públicos, a contratação de gente desqualificada em funções de confiança e, acima de tudo, a conivência silenciosa da sociedade intimidada pela violência e pela criminalidade nos levou a este estado de calamidade pública.

É verdade que alguns procedimentos governamentais e a vontade política de abnegados homens públicos provocaram a exclusão de marginais instalados no poder. Foi assim com os membros do governo que foram afastados das funções de mando, mas ficaram vagando pelos gabinetes, impondo, com sua presença, a solução de problemas ainda pendentes. Se estivessem presos preventivamente, não poderiam agir com tanta desenvoltura.

No Poder Judiciário, foram extirpados alguns que maculavam o fiel da balança da nação. A criação do Conselho Superior de Justiça tem facilitado o controle e a punição de infratores das leis.

O poder que mais sofreu foi o Legislativo. Seus membros, em sua maioria homens e mulheres de bem, foram massacrados pela opinião pública, mas, mesmo submetidos ao voto secreto, conseguiram entregar à Justiça um grande número de parlamentares acusados de crimes muito mais graves do que os cometidos pela maioria da população carcerária.

Mas, se os brasileiros pensam que os problemas da violência e da criminalidade estão restritos aos grandes centros, é bom que visitem sites na internet e vejam em cada estado da federação a situação real sobre a questão.

Um deles é www.blogdotiao.zip.net, do procurador do estado da Paraíba e escritor renomado Sebastião Lucena, o Tião Lucena. Nesses dias, ele publicou um esclarecedor artigo sobre sua terra. Diz o texto:

"O crime organizado estendeu seus tentáculos aos presídios da Paraíba. Não adianta negar, esconder, mentir para o povo, porque o povo já sente isso. Os acontecimentos falam por si, os fatos retratam essa realidade. Na noite de quarta-feira, mataram o diretor da Penitenciária de Segurança Máxima, Adamar Lívio. Mais um durão dos presídios foi abatido, o método de matar o mesmo, o jeito misterioso de fugir idem.

No começo do ano, a matança começou. A vítima, outro durão, Márcio Tomaz, diretor adjunto do presídio de Santa Rita. Bebia calmamente com a esposa e a amiga na Praia do Seixas, chegou um moço correndo trazendo na mão um saco e no saco a arma, perguntou se ele era ele, recebeu o sim e disparou no olho do agente penitenciário. Morreu sem estrebuchar, fungando na areia.

Dias depois, outro agente foi morto nas ruas de Mangabeira. Mais dias e mais outro agente, Damião, outro bicho bruto das cadeias, tão bruto que levou cinco tiros e escapou. Caminhava na Josefa Taveira com o filho ao lado, o matador atirou sem avisar, deu a carga todinha, Damião ficou pinicado de bala, bala sobrou também para o filho dele, mas escapou. Anda pelos corredores da Secretaria da Administração Penitenciária todo enfaixado, mas sorrindo, achando que tem o corpo fechado".

Esta é a realidade nacional. O povo vai precisar sair às ruas para exigir o fim da violência, como fizeram os italianos quanto foi assassinado o primeiro-ministro Aldo Moro. Foi o início da operação "Mãos Limpas", que quase varreu do território italiano os criminosos de toda espécie. O rigor foi tanto que, nas prisões, praticamente, não existiam pés-de-chinelo, como os que enchem nossos presídios ocupando espaço e impedindo que os grandes marginais sejam confinados nas celas. Como diz José Serra: a ação do governo federal está mais para trololó.

* Paulo Castelo Branco foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente do Tribunal de Ética da OAB-DF e secretário de Segurança do Distrito Federal.