Eduardo Militão e Edson Sardinha

Estão guardadas em salas da Câmara informações importantes sobre o sigilo telefônico do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. São dados que podem subsidiar esclarecimentos que a Procuradoria da República no Distrito Federal busca para dirimir as suspeitas da oposição de que o braço-direito da presidenta Dilma Rousseff praticou improbidade administrativa e enriqueceu de modo ilícito, suposições que vieram à tona após a revelação de que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 durante quatro anos. Ontem (6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou pedido de investigação criminal contra Palocci, mas ainda prossegue a apuração cível, por conta da Procuradoria da República do DF.

A mil metros do edifício da PGR, no subsolo do Anexo IV da Câmara, na Coordenação de Gestão da Cota Parlamentar (Cogep), e nas salas do Centro de Documentação da Câmara, no Anexo II, estão originais de todas as contas telefônicas do então deputado Palocci entre 2007 e 2010. 

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Os documentos contêm as datas e números de telefones de pessoas, empresas e órgãos públicos que receberam chamadas do hoje ministro enquanto ele era deputado e sua consultoria, a Projeto, estava ativa e fechando contratos com clientes dos setores de finanças, engenharia e serviços, pelo que se sabe até agora. Só em 2010, a Projeto faturou cerca de R$ 20 milhões, valor concentrado no final do ano, após a vitória de Dilma na campanha eleitoral. Assessores do ministro Palocci afirmaram ao Congresso em Foco que ele jamais usou os telefones da Câmara para atividades fora do exercício do seu mandato. Sem a apresentação das faturas telefônicas à Câmara, os deputados não obtêm reembolso das despesas com telefonia feitas por eles.
 
R$ 150 mil com telefone

Dados do Legislativo mostram que, de maio de 2009 a fevereiro de 2011, o então deputado Palocci gastou quase R$ 150 mil com os telefones à sua disposição: seu celular e os aparelhos em seu gabinete, seu imóvel funcional em Brasília e em escritórios políticos no estado de São Paulo. Os valores incluem gastos do próprio ex-parlamentar e de seus auxiliares. As despesas refletem uma média de cerca de R$ 7 mil por mês, descontados os dois meses de 2011, que contabilizam despesas remanescentes da época em que ele ainda era deputado, mas já estava no Executivo.
 

Esta sala é uma das que possuem as informações sobre os telefones usados por Palocci como deputado federal

Os gastos de Palocci com telefones representaram 45% de todas as despesas dele com o chamado ?cotão?. O ?cotão? é uma verba guarda-chuva de R$ 27 mil mensais usada para pagar uma série de itens, como bilhetes de passagens aéreas, aluguel de escritórios políticos, divulgação do mandato, telefonia, alimentação, transporte, hospedagem e segurança. Antes de maio de 2009, a divulgação das despesas era restrita e não incluía os gastos com telefonia.  Mesmo assim, as informações anteriores a esse momento também guardadas nos arquivos da Câmara.
 
As despesas com telefone do hoje ministro estão entre as mais altas de deputados de São Paulo, estado de sua base eleitoral. O Congresso em Foco identificou apenas Aline Corrêa (PP-SP) com gastos maiores do que Palocci. Ela gastou R$ 154 mil em 2009 e 2010.
 
Em setembro do ano passado, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, quando o então deputado trabalhava para a eleição de Dilma Rousseff, os gastos com telefone quase chegaram a R$ 11 mil. Naquele mês, falar ao telefone representou 71% de todas as despesas de Palocci e seu gabinete. Mais que isso, o hoje ministro só gastara um ano antes. Em setembro de 2009, foram R$ 11.700, embora naquele mês a despesa representasse apenas 55% do ?cotão? usado à época.
 
Conexões
 

O TELEFONE DE PALOCCI Mês Gastos com Gastos % do Telefone Totais total fev.11 22,10 22,10 100% jan.11 321,58 321,58 100% dez.10 8.522,46 12.846,74 66% nov.10 9.499,58 15.780,81 60% out.10 6.059,26 14.239,14 43% set.10 10.978,73 15.373,27 71% ago.10 7.219,83 12.456,72 58% jul.10 8.358,60 12.996,88 64% jun.10 4.382,47 20.270,45 22% mai.10 7.474,83 22.353,44 33% abr.10 7.408,09 21.501,20 34% mar.10 6.623,38 16.326,21 41% fev.10 6.744,45 14.778,63 46% jan.10 6.787,11 12.016,67 56% dez.09 7.513,09 12.884,24 58% nov.09 9.524,97 19.402,64 49% out.09 10.352,04 24.149,94 43% set.09 11.698,59 21.390,71 55% ago.09 9.227,97 22.983,14 40% jul.09 8.814,41 20.642,01 43% jun.09 1.236,60 8.972,70 14% mai.09 936,88 12.350,76 8% Total 149.707,02 334.059,98 45% Fonte: Câmara

O Congresso em Foco questionou a Procuradoria-Geral da República para saber se o órgão do Ministério Público verificaria as despesas de telefônicas feitas por ele para apurar eventuais conexões de Palocci com clientes da consultoria. Não houve resposta ao site, mas, na noite de ontem, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, arquivou procedimento administrativo sobre a atuação dele.

No despacho de ontem (leia aqui a íntegra), afirmou não haver causas que justifiquem a quebra dos sigilos bancário e fiscal. Disse não haver ?a descrição de um único fato que constitua causa idônea e hábil a autorizar o requerimento de quebra de sigilo do representado [Palocci], de sua empresa e de eventuais clientes?.

Gurgel não viu indícios de prática de crime, mas lembrou que eventuais práticas de improbidade administrativa são apuradas por colegas da Procuradoria da República no Distrito Federal. Lá, a investigação continua ativa.
 
O site enviou seis perguntas à assessoria do ministro Palocci, que disse não poder respondê-las a tempo da publicação desta reportagem. A reportagem pediu pelo menos para que o chefe da Casa Civil esclarecesse se usou os telefones da Câmara para se relacionar com clientes da consultoria e também se ele informou ou vai dispor de seu sigilo telefônico nas explicações ao Ministério Público. Os auxiliares do ministro responderam só à primeira questão:
 
?A assessoria do ministro Palocci informa que o ressarcimento dos gastos de seu gabinete no período em que exerceu mandato de deputado federal foi destinado exclusivamente para as suas atividades parlamentares.?
 
Palocci voltou à Câmara em fevereiro de 2007, um ano depois de ter caído do Ministério da Fazenda após ser acusado de ter violado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos, que havia prestado depoimento à CPI dos Bingos, relatando que o então ministro participava de festas com lobistas e garotas de programa numa mansão em Brasília. O Supremo Tribunal Federal acabaria isentando-o de culpa no episódio do caseiro.

Em sua segunda passagem pela Casa, no entanto, Palocci teve uma atuação discreta, e pouco apareceu sob os holofotes. Chamado para ser um dos coordenadores da campanha da presidenta Dilma Rousseff, ele abriu mão de disputar um novo mandato. Acabou recompensado, sendo chamado, primeiro, para comandar o governo de transição e, em seguida, para chefiar a Casa Civil.

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Palocci teve atuação mais discreta no segundo mandato