Paulo Castelo Branco *

Na reforma que o presidente Lula fez no seu ministério ficou faltando um projeto de fundações, uma planta baixa do que pretendia construir, além das especificações dos materiais que deveriam fortalecer as estruturas para receber o telhado.

O presidente, por mais de uma vez, se referiu simbolicamente à construção de uma casa para desenvolver seu raciocínio e explicar como pretende construir um país mais justo e democrático. Qualquer mestre-de-obras sabe que não bastam recursos para fazer uma boa obra, e dinheiro é a principal carência do governo. No orçamento da União, faltam recursos para quase tudo, apesar de o presidente estar sempre criando um novo programa de desenvolvimento que, para funcionar, necessitará ser aprovado pelo Congresso Nacional. Dessa forma, quando tudo estiver resolvido, sobrará para o ministro da Fazenda fazer os cortes para a adaptação do sonho à realidade.

Na nova composição do governo, o presidente está criando secretarias com status de ministério para atender aos muitos interesses políticos, gerando despesas incompatíveis com os recursos que possuímos. A fórmula mágica será o aumento de impostos para suportar os novos cabides de emprego. Dessa forma é que o governo, em oito anos, conseguirá criar os 10 milhões de empregos prometidos na primeira campanha. Não há razão para Lula praticar a pior das medidas na realização dos seus projetos; afinal, é sabido que ninguém pode gastar mais do que arrecada, e o próprio presidente já alertou para este fato. No entanto, apesar de saber quase tudo sobre quase todas as coisas, Lula insiste em gerar despesas e esmagar os contribuintes com a maior carga de impostos de toda a nossa história.

Se ainda vivêssemos na época de Tiradentes, com certeza o governo teria que enforcar, esquartejar e salgar um número enorme de cidadãos revoltados com tanto imposto. Como não estamos mais naquela época de barbárie, o governo se esforça em minguar as condições do povo através de pequenas intervenções que se multiplicam e acabam desanimando todos na luta pelos direitos fundamentais.

O ministério que o presidente apresenta é a caricatura de um governo que chegou trazendo esperança de mudanças radicais na vida nacional. A técnica usada na composição do ministério serve somente para atender aos interesses político-partidários e não para aprovar uma legislação ágil e eficiente que modifique os trâmites no Judiciário e encerre, de vez, a lentidão que afoga os juízes e serventuários. A presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou que temos cerca de 60 milhões de processos em tramitação; quase o mesmo número de votos que reelegeram Lula. Como superar essa barreira? Só se desistirmos de buscar a Justiça, que em todos os tempos sempre condenou os absurdos confiscatórios dos governos. A salvação para aposentados e pensionistas é a decisão judicial que lhes garanta o direito de receber seus pequenos proventos. Pode ser que nunca recebam as diferenças; mas morrerão sabendo que a justiça prevalecerá.

No primeiro mandato, o presidente colocou ao seu lado somente os amigos. Entregou os postos mais importantes àqueles que, desde os tempos de sindicalismo, estavam juntos na busca de soluções para seus próprios problemas. Depois da vitória, os problemas continuaram a existir, só que passaram a ser dos outros. Não sobrou quase ninguém no governo. Agora, no segundo mandato, o presidente optou, para ajudá-lo na difícil missão de governar, pelos adversários. Melhor seria se tentasse composição com os da social-democracia e os democratas; pois, assim, estaria, com aqueles que realmente se opuseram à sua candidatura. É certo que o presidente de uma república tão complexa como a brasileira necessita de diversidade entre seus auxiliares, mas não precisava exagerar a ponto de quase não conseguir nome de expressão nacional para compor seu ministério e, ainda, perder os que o ajudaram no primeiro mandato. Sem fundações firmes, o telhado vai cair, especialmente se for de vidro.

* Paulo Castelo Branco é advogado, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e autor dos livros Brasília 2030 – a reconstrução, A morte de JK e A poeira dos dias.