Em setembro do ano passado, publiquei nesta coluna uma matriz para avaliação do grau de transparência de sites de Câmaras Municipais. São 20 itens produzidos no I Seminário Nacional de Controle Social, ocorrido em 2009. Trazia também as avaliações dos sites de duas cidades paulistas, Campinas e Jundiaí. (relembre aqui)

O objetivo, como havia deixado claro no artigo, era incentivar cidadãos e organizações sociais a realizarem esta avaliação base (acrescentando outros critérios e ajustando para cada realidade). Venho agora compartilhar a grata alegria de saber que outras quatro cidades o fizeram! Seguem as notas; Santos (5,75), Bertioga (4,0), Capelinha de Minas Gerais (1,5) e Várzea Paulista (2,25). Para lembrar ainda, as notas de Campinas e Jundiaí foram de 3,6 e 6,5, respectivamente.

Mais importante do que definir notas, este tipo de avaliação aprofunda a agenda local sobre transparência e controle social. Produz metas claras de avanço e aperfeiçoamento para o Legislativo e possibilita a construção de parcerias entre organizações sociais para pressionar e revalorizar as Câmaras como espaço de participação e incidência em políticas públicas.

Depois de três anos, atas são divulgadas

Para ilustrar, depois de três anos realizando a avaliação do site da Câmara e repercutindo as informações ausentes, o Voto Consciente Jundiaí relata, como conquista, a divulgação das atas de sessões. A partir de agora, os jundiaienses poderão acessar tais documentos e saber como votaram seus vereadores. A informação ainda está em formato PDF e demanda esforço. A luta agora será cobrar a divulgação em formato XLS.

Sua Câmara é diferente?

Entre essas seis cidades, universo ainda desprezível para análises mais ambiciosas, um padrão começa a se insinuar: As Câmaras não costumam disponibilizar as atas de votação, não têm controle das atas de comissões de estudo de projetos (aquelas que geralmente não se reúnem mesmo) e não constroem indicadores de avaliação de impacto das propostas que aprova (medindo quais foram implementadas pelo Executivo ou iniciativa privada).

Faça a sua própria avaliação

As análises produzidas estão abertas, em planilha do Google Docs. De forma muito simples, basta fazer um pedido de informação e protocolar em sua Câmara ou entrar em seu site e ir buscando cada uma das 20 informações. Se quiser, compartilhe sua análise e coloque sua cidade no mapa: http://bit.ly/10itens.