Mário Coelho

O presidente da Câmara de Vereadores de Maceió (AL), Eduardo Holanda (PMN),
conseguiu ontem (10) uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
suspendeu condenação que barrava sua candidatura a deputado estadual por conta
da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O Ministério Público diz que
Dudu Holanda – que no passado foi acusado de morder a orelha de
um verador – fez uma doação ao próprio irmão, na campanha de 2006,
acima do teto estabelecido pela legislação eleitoral. Por conta da doação, na
semana passada, ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-AL) após sua candidatura ser contestada pela Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE-AL).

25%
dos candidatos barrados perderam registro com base na lei da ficha
limpa

Todos
os barrados pela Lei da Ficha Limpa

As
impugnações formalizadas pelo Ministério Público

Entenda
como é julgada uma ação de impugnação

Ficha
limpa não é punição, diz presidente do TSE

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A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele aceitou o
argumento da defesa do candidato, que argumentou que o Ministério Ministério
Público Eleitoral (MPE) fez a contestação fora do prazo. Na decisão, Marco
Auréio relata que a representação foi protocolada mais de 30 meses após o pleito
de 2006. O TSE fixou o prazo em 180 dias depois da diplomação. O TRE local
considerou, na época, que a doação de dois automóveis para seu irmão foi feita
acima do teto previsto na legislação, de 10% do rendimento bruto do doador no
ano anterior à eleição.

Até o mérito do recurso ser analisado pelo
plenário do TSE, Dudu Holanda pode concorrer normalmente. A sua defesa também
entrou com embargos de declaração no TRE-AL por conta do indeferimento do
registro. A corte eleitoral local barrou cinco candidatos com base na Lei da
Ficha Limpa. Além do vereador em Maceió, teve o registro negado o ex-governador
Ronaldo Lessa (PDT), que tenta mais um mandato à frente do Executivo alagoano.
Outros três candidatos a deputado estadual estão com as candidaturas
indeferidas. Todos eles podem recorrer ao TSE. Até que aconteça uma decisão
final, sem possibilidade de recurso, eles podem continuar suas campanhas
normalmente.

Dentadas

Dudu Holanda ficou
nacionalmente conhecido por conta de um episódio ocorrido na véspera de Natal de
2009. Em 24 de dezembro, ele se envolveu em uma briga com o colega de Câmara dos
Vereadores Paulo Corintho (PDT). O motivo do confronto foram “divergências
administrativas” na Casa. Enquanto Holanda é o presidente do poder Legislativo,
Corintho ocupa a segunda secretaria. Segundo o pedetista, ele foi empurrado pelo
vereador do PMN. Começou a briga e troca de empurrões. Segundo Corintho, foi
neste momento que Holanda mordeu sua orelha e arrancou um pedaço.

A versão dada por Holanda é diferente. “Eu estava em uma festa acompanhado de
meus irmãos, conversando com um amigo, quando levei um murro pelas costas. Não
sabia quem tinha batido em mim e, ao virar, encontrei o vereador Paulo Corintho,
meu amigo de infância. Após levar o murro, que está marcado pelo sangramento, eu
reagi e procurei a Delegacia de Plantão”, relatou Holanda a uma rádio de Maceió.
Ele nega ter mordido o colega de parlamento e diz ser um “homem avesso à
violência”.