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Veja todos os documentos que comprovam a estranha montanha-russa salarial do PSC
Eduardo Militão
Na semana passada, o Congresso em Foco contou a estranha história da montanha-russa salarial vivida pelos servidores do PSC na Câmara. Em um mês, seus salários podem ser de R$ 12 mil para, no mês seguinte, baixarem para R$ 1.200. Uma situação considerada, no mínimo, estranha pelo corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA). E que, para outros parlamentares ouvidos, pode ser indício de irregularidades. Após ler a história, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) chegou a relacioná-la com uma prática criminosa que ocorre na Câmara, que é a partilha do salário do servidor: ele recebe um valor no contra-cheque, mas, de fato, fica com uma parte menor. A diferença vai para a conta do parlamentar ou do partido.
O Congresso em Foco contou a história com detalhes durante a semana passada. Mas faltava publicar os documentos que comprovam tudo. São os extratos dos Boletins Administrativos de Pessoal (BAP) da Câmara que detalham a movimentação salarial dos funcionários comissionados ligados ao PSC. Os documentos comprovam que, de 14 servidores analisados, dez tiveram aumentos e reduções na remuneração num período nunca superior a 18 meses. As variações chegaram aos extremos de +569% e -87%, em salários que iam de R$ 1.200 a R$ 12 mil.
Os extratos dos boletins abaixo contêm portarias e atos do presidente da Câmara e dos diretores da Casa que nomeiam, exoneram e alteram salários e lotações dos funcionários nos últimos anos.
Cecília Cravo
Caroline Ferraz
Daniel Santos
Débora Balduína Gusmão
Fabiana Balduína Gusmão
Felipe Naziaseni
Fernando Chaves
Gizeli Nicoski
Ivy Timo
Izabella Chaves
Veja as justificativas dos funcionários que andavam na montanha-russa do PSC
Os Boletins Administrativos de Pessoal (BAP) relatam as movimentações funcionais de funcionários efetivos e comissionados, como os secretários parlamentares e ocupantes de cargo de natureza especial (CNEs). As nomeações, exonerações e aposentadorias são publicadas também no Diário da Câmara dos Deputados (DCD) – equilavente ao Diário Oficial da União (DOU), do Poder Executivo, e ao Diário da Justiça.
Da mesma forma, no Senado, o BAP tem que relatar todas as informações sobre a lotação e os cargos dos servidores da Casa. As nomeações, exonerações e aposentadoria são publicadas também no Diário do Senado Federal, equivalente ao DCD e ao DOU.
Os diários oficiais da União, Câmara, Senado e Justiça estão na internet à disposição da população. É possível fazer pesquisas nas publicações, mas nem sempre é simples. No Congresso, a análise das movimentações funcionais é facilitada quando se tem à disposição os boletins administrativos da Câmara e do Senado. Mas, ao contrário dos diários, os BAPs não podem ser lidos a partir do computador de qualquer cidadão.
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