Ricardo Taffner

Ao contrário da disputa frenética que acontece na Câmara dos Deputados, a eleição para a mesa diretora do Senado tem sido menos aguerrida e, conseqüentemente, tem conquistado pouco destaque na mídia. Entre as principais razões para esse aparente clima de tranqüilidade, está a batalha silenciosa travada nos bastidores do Congresso Nacional e a ausência do debate público entre os candidatos à presidência da Casa.

O atual presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), há muito tempo articula com praticamente todas as legendas a própria reeleição. Mesmo assim, não anunciou abertamente a sua candidatura até as vésperas da eleição e buscou insistentemente definir a sucessão antes mesmo da votação. Para tanto, Renan tentou demover, inclusive, o seu adversário José Agripino (PFL-RN) da idéia de concorrer. O peemedebista, entretanto, nega qualquer tentativa nesse sentido.

“Fiz absolutamente tudo para que essa conversa não parecesse pedido de candidatura única, um apelo desesperado ao consenso. Compreendo as razões, respeito muito o senador José Agripino, ele é um dos grandes líderes do Senado, e levarei isso em conta até a última hora”, disse o presidente no final da tarde de ontem (31), após uma reunião com Agripino para decidir as regras do processo eleitoral.

Renan procura evitar rótulos, principalmente o de candidato governista. Aos partidos, o peemedebista afasta a imagem de alinhamento com o Palácio do Planalto e se apresenta como o representante de todas as legendas. Tal estratégia parece não ter colado com a oposição, que não desistiu da candidatura do senador pefelista.

O alagoano procurou durante toda a campanha seguir a tradição do Senado, ao evitar polêmicas e embates explícitos. Interessado em manter o status quo da Casa e evitar o racha entre governo e oposição no início da legislatura, Renan buscou chegar ao resultado da eleição antecipadamente e definido por meio de consenso entre os partidos.

Propostas

Mesmo sem alcançar êxito nessa investida, mas escorado no favoritismo, o peemedebista tentou não polemizar. Dessa forma, também se viu desobrigado a apresentar propostas e debatê-las com seu adversário, além de negar entrevistas à imprensa.

A dois dias da eleição, a assessoria do presidente revelou que “candidatura oficial, somente no dia”. Para o questionamento sobre campanha, projetos, bandeiras ou lemas, a resposta foi direta: “Não há”. O candidato do PMDB limitou-se a falar sobre os procedimentos da eleição depois a reunião de ontem. Sobre propostas, nada comentou.

Do outro lado da disputa, Agripino também tenta se desvencilhar da guerra partidária, afasta a imagem de oposicionista e ainda promete não criar dificuldades para a governabilidade. “Eu não vou ser o presidente do confronto”, afirma o líder do PFL no Senado.

Apesar de não apoiar o candidato tucano na Câmara, o PFL contará com a parceria do PSDB no Senado. Para demonstrar o entrosamento entre os partidos, Agripino lançou um manifesto, na última terça-feira (30), com a presença de caciques das legendas como o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE); o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio; o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC); e o ex-vice-presidente da República, senador Marco Maciel (PFL-PE). Leia a íntegra do manifesto

Debate

Diferentemente do concorrente, Agripino apresentou suas principais propostas e afirmou, em entrevista ao Congresso em Foco, que aceitaria participar de um debate com Renan (confira a entrevista). O pefelista disse que vai trabalhar pelo fortalecimento da instituição e buscará estabelecer o contraponto do governo. Para Agripino, é necessário resgatar o respeito pelo Parlamento e para isso é importante aumentar a independência do Legislativo em relação ao Executivo.

Nesse sentido, o líder do PFL promete disciplinar a edição de medidas provisórias. Segundo ele, é necessário desafogar a pauta do Congresso que por muitas vezes é obstruída pelo excesso de MPs que “anexam as prerrogativas do Legislativo aos desejos e humores do Palácio do Planalto”.

Uma das decisões mais contestadas pela opinião pública no final de 2006 foi o reajuste de 91% aos parlamentares, aprovado pelas mesas diretoras das duas Casas – presididas por Aldo Rebelo (PCdoB) e Renan Calheiros. Sobre esse ponto, Agripino disse defender o aumento salarial de acordo com a inflação.

Contabilidade

Os dois candidatos dizem ter votos para ganhar. Dos 81 senadores, Agripino acredita ter pelo menos 40. “E provavelmente mais do que isso”, afirma o pefelista. O grupo de Renan diz possuir 50 "votos certos". A matemática, obviamente, sai perdendo. A soma dos votos esperados por cada candidato é maior do que o total de votantes. 

A votação secreta aumenta as incertezas de cada candidato na previsão do resultado, uma vez que "traições" são apontadas como inevitáveis por ambos os lados. Num colégio de tão poucos eleitores, o relacionamento pessoal também conta muito. Antecipadamente, Agripino conquistou o apoio declarado do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Por outro lado, Renan contará com a adesão do conterrâneo senador João Tenório (PSDB-AL). Mas ambos os grupos contam com mais mudanças.

A eleição será realizada logo após a solenidade de posse dos senadores, marcada para começar às 10h. Antes da votação, cada candidato discursará por dez minutos para defender suas plataformas. O voto será em cédula de papel e cada parlamentar entrará individualmente na cabine. Após o resultado, a sessão será interrompida para a escolha dos outros membros da mesa diretora.

O presidente do Senado também é, por extensão, o presidente do Congresso Nacional. Ele é o terceiro na escala sucessória, substituindo o presidente da República no caso da ausência ou impedimento deste, do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.   

Estão entre as atribuições exclusivas do Senado: processar e julgar o presidente da República e os ministros por crime de responsabilidade; aprovar a indicação do presidente do Banco Central, do procurador-geral da República, de embaixadores e outras autoridades; autorizar empréstimos externos