O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), divulgou nota à imprensa agora há pouco por meio da qual rebate as críticas do presidente Lula à demora do Congresso em votar o Orçamento de 2008. Hoje (10), em seu programa de rádio “Café com o Presidente”, Lula disse não ter dúvidas de que o Parlamento aprovará a matéria ainda nesta semana, mas deu uma alfinetada na oposição ao dizer que a peça orçamentária não pertence ao governo ou à oposição, mas é “de interesse de todo mundo”.

“É feio e antidemocrático tentar colocar a opinião pública contra o Parlamento”, reclama Virgílio na nota.

O senador, que diz não ver intransigência por parte da oposição em votar o texto orçamentário, argumenta que foi a própria base governista a atrapalhar a celeridade do processo, uma vez que “se deixa conduzir por um minúsculo grupo da Comissão [Mista] de Orçamento [CMO]”.

Virgílio reclama também da inclusão, na peça orçamentária deste ano, de uma “espécie de orçamento paralelo no valor de R$ 534 milhões”, referindo-se ao Anexo de Metas e Prioridades. Para o tucano, a manobra seria uma forma que os governistas na CMO encontraram para “privilegiar emendas daqueles poucos parlamentares”.

Presidentes 

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), respondeu as declarações de Lula sobre o impasse da matéria no Parlamento – para o deputado, o próprio governo atrapalhou os trabalhos. Chinaglia lembrou que o esforço do governo em aprovar a prorrogação da CPMF no final de 2007 – com a maioria governista na Câmara impondo uma obstrução na pauta, com ônus para as análises do Orçamento – fez com que os deputados deixassem de votar uma medida provisória que trancaria a pauta do Senado, atrapalhando os trabalhos na Câmara.

Já o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), evitou polemizar as palavras do presidente Lula. Durante a sessão de hoje em plenário, falou rapidamente com jornalistas a respeito do impasse no Orçamento. Para ele, a saída está quase definida. "Se for aceita a proposta do Maurício Rands [deputado pernambucano, líder do PT na Câmara], uma divisão equânime, não tem problema", disse Garibaldi, referindo-se à divisão igualitária dos R$ 534 milhões entre as bancadas partidárias, segundo critérios regimentais. "É melhor do que [a votação do Orçamento] correr o risco de obstrução. E isso é ruim para o Senado."

A proposta de Rands distribui o montante “por um índice para cada estado, que é constituído com base no parágrafo 1º, do artigo 57 da Resolução [do Congresso para a Lei Orçamentária Anual]". A oposição é favorável a essa solução para acabar com o impasse do Anexo de Metas.

Na semana passada, Rands disse que o critério promove a distribuição dos recursos de forma "proporcional" e construída ao longo do tempo pelos congressistas. "Esse artigo diz que a distribuição é feita para emendas coletivas de bancada por um critério misto, formado pelo índice do Fundo de Participação dos Estados, para cada estado [50% dos recursos]; pela média das emendas de bancada nos últimos três anos [40%]; e a população com base no IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] [10%]", explicou. (Fábio Góis)

Matéria atualizada às 19h02.