A efetividade das CPIs abertas no Congresso para apuração de supostas irregularidades na Petrobras já não é unanimidade nem entre os parlamentares oposicionistas. Amarradas pelos governistas, tanto a comissão instalada só no Senado quanto sua versão mista, com deputados e senadores, não revelaram nada surpreendente até o momento e seguem em ritmo lento.
Em meio a convenções partidárias e jogos da Copa do Mundo, as comissões marcaram atividades para esta quarta-feira (18), véspera de feriado.
Um dos parlamentares que mais defenderam a instalação da CPI mista, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reforça o ceticismo de quem duvida de resultados concretos das investigações conduzidas pelo colegiado. Para o tucano, resta à oposição utilizar a CPI para manter o tema na mídia, para que as suspeitas não sejam esquecidas pela população, e estimular as investigações no âmbito do Judiciário. “Perdemos dois meses”, avaliou ele, em entrevista ao Congresso em Foco.
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O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa é suspeito de envolvimento com uma organização criminosa que lavava dinheiro. Ele e um grupo supostamente comandado pelo doleiro Alberto Youssef foram alvos da Operação Lava Jato, deflagrada em março pela Polícia Federal (PF). Em depoimento prestado a senadores, o ex-diretor negou ter usado a estatal para se beneficiar em negócios.
“Não alimento nenhuma ilusão. Nós já verificamos anteriormente a estratégia de protelação [adotada pelos governistas]. Eles ganharam tempo usando o calendário e colocando dificuldades [para instalação das CPIs]. Perdemos dois meses, tempo que poderia ter sido utilizado para investigação. E agora a estratégia é a lentidão”, diz Alvaro Dias, que integra a CPI mista.
Na avaliação do senador, ainda que haja quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, as informações não vão chegar às mãos dos parlamentares antes do início das campanhas. “Já estaremos em plena campanha eleitoral e aí o trabalho ficará comprometido. A minha expectativa é extremamente negativa em relação a resultados da CPI”.
Alvaro Dias também demonstra ceticismo sobre a possibilidade de prorrogação dos trabalhos da CPI. “Há possibilidade, mas vai depender do interesse da maioria [dos parlamentares] e do ambiente do momento”. Ainda segundo ele, as ausências dos integrantes da CPI mista nas reuniões demonstram que os parlamentares, de modo geral, não estão alimentando ilusões em relação a possíveis resultados. “E estamos em um ano atípico, com muita gente já envolvida no processo eleitoral”.
A oposição boicota a CPI no Senado porque, desde o início do embate com os governistas, defendeu a comissão com a participação de deputados, já que a presidenta da República Dilma Rousseff tem menos força política na Câmara. Mas, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo divulgado no último dia 15, a assiduidade não é alta nem nas reuniões da CPI mista.
Otimismo
Por outro lado, há o otimismo do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que diz não ver Copa, recesso parlamentar, convenções e campanhas eleitorais como obstáculos insuperáveis.
“Já aprovamos um número grande de requerimentos e há outros para serem apreciados. Está tudo caminhando. Não podemos concordar com o jogo de cena do governo e nem perder oportunidade de avançar. Se a CPI quiser dar grande contribuição para o país, é preciso quebrar sigilos de empresas e pessoas envolvidas [no suposto esquema] porque daí é possível extrair onde poderemos chegar”, diz Rubens Bueno. “É só ter racionalidade no trabalho, sem precisar fazer muitas reuniões”, acrescenta.
Agenda
A CPI da Petrobras instalada no Senado deve tomar nesta quarta-feira o depoimento de Alexandre Rabello, gerente de engenharia de custos da estatal. Ele deve ser ouvido sobre os indícios de superfaturamento na construção de refinarias, especialmente a de Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele vai ser a oitava pessoa a dar explicações à comissão.
Já a CPI mista da Petrobras deve analisar pedidos de informações, documentos e de quebra de sigilos e discutir sobre procedimentos a serem adotados nas oitivas de testemunhas. E dos requerimentos a serem apreciados pelo colegiado, há pedido para convocação do ministro da Fazenda Guido Mantega e para quebra de sigilos de Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa — ambos estão presos em decorrência da Operação Lava Jato.
Em outra frente derivada da mesma operação policial que motivou as CPIs, a Lava Jato, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ouve hoje testemunhas no processo contra o deputado André Vargas (ex-PT-PR). Ele pediu desfiliação do PT para não ser expulso do partido. A PF revelou indícios de envolvimento de Vargas com Youssef em negócios ilícitos.
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