Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiram a candidatura de Silvana Fontenele (PSDB) à prefeitura de Viçosa (CE). Ela é cunhada do ex-prefeito da cidade José Firmino de Arruda (PSDB), que renunciou ao cargo em abril deste ano. A defesa da candidata tucana ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela legislação eleitoral, o cônjuge e os parentes até o segundo grau do prefeito, ou daquele que tiver exercido o cargo nos seis meses anteriores à eleição, estão proibidos de concorrer no pleito municipal.

“Mesmo com a renúncia, o que vale são os quatro anos de mandato”, explicou o presidente da corte eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto.  Segundo Ayres Britto, “o caso é de formação de clã familiar, onde as famílias, por causa de brechas na legislação, acabam se perpetuando no poder em determinadas localidades”.

Silvana Fontenele é esposa do ex-prefeito de Viçosa Evaldo Soares de Sousa, que administrou a cidade entre 1997 e 2004. (Mário Coelho)