Pela sétima vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido feito pelo governo federal para fazer propaganda durante o período eleitoral. Hoje, o TSE rejeitou a solicitação do Ministério da Educação para imprimir e distribuir cartazes para divulgar a Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas, prevista para os meses de agosto e novembro. Na última sexta-feira, o tribunal já havia negado quatro pedidos.

O ministro Marco Aurélio de Mello, que julgou o pedido, afirmou em seu despacho que os cartazes da Olimpíada "ressaltam a participação do Governo Federal e aí ganham contornos, ante o grande segmento destinatário, de propaganda institucional, a desequilibrar a disputa nas eleições de outubro próximo".

Com a mensagem, o governo pretendia alcançar 15 milhões de alunos da rede pública. O ministério justificou seu pedido porque, devido ao tamanho do país, há dificuldades de divulgação da olimpíada nos municípios localizados em zonas rurais.

O tribunal, no entanto, decidiu pela proibição da propaganda baseada na lei que veda, com a proximidade das eleições, "publicidade institucional, e como exceção, o lançamento de tais peças publicitárias, considerado o gênero comunicação".