Mário Coelho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça-feira (10) duas multas dadas ao candidato à presidência da República José Serra (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada. Somadas, elas chegam ao valor de R$ 10 mil. Também foram mantidas as punições ao diretório regional tucano pelo uso irregular da propaganda partidária, que somam R$ 15 mil. As decisões tiveram o mesmo placar de maiori: seis votos a um.

As duas representações foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão entendeu que o candidato e o diretório do partido se valeram da inserção para darem um recado direto ao eleitor de que o então pré-candidato seria a pessoa ideal para ocupar o cargo de presidente da República, inclusive com a divulgação da susposta ação política que seria desenvolvida por Serra. A inserção foi veiculada nas emissoras baianas em 19 de maio, quando o tucano era apenas pré-candidato, antes da realização da convenção nacional do PSDB.

Na época, o ministro auxilar do TSE Joelson Dias afirmou que José Serra aparece narrando sozinho o texto da inserção tucana. Entre outras expressões, o tucano afirmou na propaganda que “ainda tem muita coisa para fazer”, além de “e dá para fazer. Com união, seriedade e trabalho, eu tenho certeza: o Brasil pode muito mais”. Dias ressaltou que o tucano apareceu em “momento crítico”, pela proximidade das eleições, em “notória condição de pré-candidato”.

Uma das multas se refere ao uso eleitoral da inserção partidária de 30 segundos nos rádios e na televisão. A outra é da propaganda de dez minutos. Segundo o ministro, o primeiro teve como tema o cenário político nacional, apesar de ser veiculada apenas na Bahia. O segundo foi usado, especialmente, para criticar o governo do petista Jacques Wagner. Para o relator da representação, o fato reforça a associação entre a imagem de Serra, na época pré-candidato, às eleições presidenciais. “Considerando o contexto em que foi proferida, tenho como inequívoca, portanto, a conotação eleitoral da mensagem, capaz de influir na opinião dos eleitores, angariando a sua simpatia ou apoio ao segundo representado [José Serra]”, afirmou o ministro.

Acompanharam o relator para manter as multas os ministros Marco Aurélio Mello, Hamilton Carvalhido, Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski. O único contrário foi José Dias Toffoli. Ele afirmou que, como não houve pedido de votos, não é propaganda antecipada.