O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta terça-feira (4) o mandato de um vereador que fez “caixinha” ao recolher parte dos salários dos funcionários de seu gabinete. O dinheiro foi usado para bancar a campanha eleitoral dele. De acordo com os magistrados, ele ainda tinha um esquema de troca de favores para obter votos dos eleitores.

Vereador em Araraquara, a 270 km de São Paulo, Antônio Sérgio Gonçalves, o Serginho (PMDB), teve 1.511 votos. Para a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, ele cometeu abuso de poder econômico. “No gabinete de Serginho, foram encontrados documentos pessoais de eleitores e provas de que ele concedia benesses em troca de votos, tais como tentativas de exclusão de multas de trânsito e, em um caso, de remissão de dívida ativa em nome de eleitora”, informa o Ministério Público em comunicado.

Serginho já havia sido cassado em primeira insância. Agora, perdeu de novo. Se quiser recorrer da decisão, o vereador terá que apresentar um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A reportagem não localizou o vereador.

Como mostrou o Congresso em Foco, casos semelhantes a esse se espalham pelo Brasil, com diferentes partidos e em várias câmaras de vereadores, assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Entretanto, na maioria das vezes, impera a impunidade. Um ex-funcionário denuncia o ex-chefe; o político rebate a acusação e a qualifica como “vingança” de alguém contrariado por perder o emprego; quando há investigação, raramente há punições.

Reportagens do site que mostraram documentos para comprovar a prática de caixinha renderam quatro investigações em Brasília, envolvendo quatro deputados federais, do PSC e do PTdoB. Mas nada foi apurado em São Paulo, onde o site mostrou denúncias e papéis sobre fatos semelhantes na Câmara dos Vereadores da capital e na Assembleia Legislativa paulista.

Caixinhas em São Paulo ficam sem investigação.

Tudo sobre a caixinha