Renata Camargo

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (30) que, caso seja aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), irá analisar as condições para entrar com pedido de impedimento para julgar o processo de extradição do ativista italiano Cesare Battisti. A afirmação foi feita aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que realizam neste momento uma sabatina com o indicado de Lula à Suprema Corte.

“Na hipótese de ser aprovado pelo STF, em uma situação hipotética de estar diante desse caso, analisarei condições processuais e legais que dizem direito a impedimento e suspeição que envolvem qualquer processo que vai a julgamento na Suprema Corte. Aquilo que está nas leis processuais, no regimento do STF, no que diz respeito a impedimento e suspeição, eu aplicarei”, disse Toffoli. “Eu não atuarei no STF como advogado. Se eu for aprovado pelo STF, eu julgarei como juiz togado”, enfatizou.

A participação de Toffoli no caso Battisti tem sofrido resistência por parte de senadores que avaliam que a entrada do indicado de Lula no Supremo pode reverter a tendência da Suprema Corte de extraditar Battisti. Ainda que tenha sinalizado impedimento, Toffoli ponderou que seu comportamento será definido quando chegar ao Supremo, se for aprovado. “Não posso adiantar [o posicionamento] porque não sou ministro da Suprema Corte. Meu compromisso é que agirei como juiz. Esse compromisso assumo publicamente”, afirmou.