Presos nus, amontoados entre fezes e urina, sem colchão nem água. Esse cenário, relatado e registrado em imagens pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba durante visita a uma penitenciária de segurança máxima do estado, está longe de ser um caso à parte e mostra como os presídios da América Latina, em vez de se constituírem em centros de recuperação, tornaram-se uma verdadeira “jornada para o inferno”. É o que diz reportagem da revista inglesa The Economist desta semana.

Leia a reportagem da Economist (texto em inglês)

Na abertura da matéria, a publicação inglesa destaca a detenção de seis conselheiros estaduais de Direitos Humanos no momento em que constatavam as condições precárias oferecidas aos presos da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa, como mostrou, no último dia 7, o Congresso em Foco.

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Um amontoado de 80 homens nus dividia espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Segundo a direção do presídio, os presidiários estavam ali temporariamente desde que os agentes descobriram, dias antes, um plano deles para uma fuga em massa.

Para The Economist, esse tipo de tratamento, que se repete em toda a América Latina, ajuda a entender o surto de massacres em prisões e incêndios provados deliberadamente em países como Venezuela, México, Honduras, Chile e Brasil. “Os prisioneiros não só são submetidos a tratamentos brutais frequentes em condições de miséria e superlotação extraordinária, e muitas cadeias são administradas por grupos criminosos”, diz a publicação.

Explosão carcerária

A reportagem destaca que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, em números absolutos, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. Mas fica em segundo lugar, entre os países analisados, quando o número de presos é comparado com o de habitantes. De acordo com o Centro Internacional para Estudos Prisionais, da Universidade de Essex, da Inglaterra, havia 251 presos para cada grupo de 100 mil habitantes no Brasil em 2011. Eram 515 mil presos em todo o país ano passado ante os 90 mil registrados em 1990.

A revista cita estatísticas que revelam que dois terços dos presos brasileiros são negros e não concluíram sequer o ensino primário e 95% deles são pobres. Destaca, ainda, que quase metade dos presos brasileiros não tem sentença dada pela Justiça e que a “situação é tão caótica” que alguns deles não são libertados nem quando terminam de cumprir a pena.

Apesar disso, o país dá sinais de avanço, segundo a publicação inglesa. Entre os exemplos citados, estão a libertação de 22,6 mil presos após uma avaliação de 300 mil casos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a construção de unidades de segurança máxima afastadas. A reportagem destaca, ainda, um decreto de 2011, do governo federal, que proíbe a prisão preventiva de réus primários acusados de crimes menores e a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei que dá aos presos um dia de folga a cada 12 horas dedicadas ao estudo ou trabalho.

Leia a reportagem da Economist (texto em inglês)