O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou ontem (20) que oito testemunhas de defesa sejam ouvidas em três estados dentro do processo do mensalão mineiro. A Ação Penal 536 tem como réu o hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O mensalão mineiro é considerado pelo Ministério Público como o protótipo do esquema que depois foi usado no mensalão do PT, presente na Ação Penal 470.

De acordo com o STF, oito testemunhas serão ouvidas por juízes federais, sendo seis em Belo Horizonte (MG), uma em Jaboatão dos Guararapes (PE) e uma em Fortaleza (CE). As testemunhas de acusação já foram ouvidas. Relator da AP 536, Joaquim enviou perguntas para os juízes repassarem aos depoentes. Além disso, determinou que eles sejam procurados caso não compareçam em juízo.

Os primeiros depoimentos, de acordo com o calendário estipulado por Joaquim, vão ocorrer em 40 dias. O primeiro deles ocorrerá em Jaboatão dos Guararapes (PE). A última testemunha será ouvida após as outras sete em Fortaleza (CE). No despacho dado ontem, o relator disse que cabe “exclusivamente às partes acompanhar o andamento e as datas das oitivas junto aos competentes juízos delegatários, sem necessidade de outras intimações”.

Para o Ministério Público, o esquema em Minas Gerais é o embrião do mensalão do PT. Esquematizado em 1998, na campanha frustrada de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas, foi replicado entre 2003 e 2005 pelos petistas e o empresário Marcos Valério. A descoberta ocorreu após a revelação do mensalão no Congresso. Azeredo é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Outro processo, também relatado por Joaquim, faz parte do mensalão mineiro: a Ação Penal 606, que tem como réu o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Além disso, corre na Justiça mineira um processo com 13 réus. Entre eles, Walfrido Mares Guia, ex-vice-governador de Minas e ex-ministro do Turismo no governo Lula. No total, o esquema desviou R$ 3,5 milhões do governo mineiro para a campanha frustrada do tucano.

Este é o último ato de Joaquim como relator do mensalão mineiro. Como vai assumir a presidência do STF amanhã (22), ele terá que deixar a relatoria de todos os casos que não estiverem prontos para votação em plenário. Pelo regimento, o ministro que assumir a vaga deixada com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto recebe os processos em aberto do gabinete dele.

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