As discussões em curso neste momento no plenário do Senado sobre a PEC 89/07, que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tiveram momentos de nervosismo e troca de provocações na sessão de hoje (28). Na segunda sessão para apreciar a matéria depois da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), oposição e governo confrontaram argumentos de forma acalorada, mas com a descontração que tem marcado algumas deliberações.   

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) discursava na tribuna, com elogios à administração “competente e sortuda” do presidente Lula. “É difícil falar mal do ‘homem’, porque ele administra bem. Se vocês [oposição] entrarem lá, vai sair gás ou água”, disse Wellington, referindo-se à suposta sorte de Lula pela nova fonte de petróleo descoberta neste governo, há cerca de um mês, na Bacia de Campos (litoral do Espírito Santos).

Por vezes, Wellington recebia apartes irônicos de colegas como Heráclito Fortes (DEM-PI) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), quando disse que a discussão da CPMF o faria “perder os cabelos e ficar igual ao senador Flexa Ribeiro”, que é careca. Mencionado, Flexa citou o artigo 14 do regimento e pediu a palavra.

“Gostaria de saber do senador Wellington Salgado o que ele tem contra os deficientes capilares”, disse, para a descontração geral – à exceção de Wellington. “Nós não temos a sorte que ele tem de ter uma vasta cabeleira. Aliás, não sei quem copia quem, se a senadora Ideli [Salvatti, PT-SC] o copia, ou se ele copia a senadora Ideli. De costas, a gente confunde”, ironizou Flexa, referindo-se às supostas semelhanças “capilares” entre Wellington e a senadora.

Wellington não gostou da comparação. “Pensei que estivéssemos falando de coisa séria. Estamos aqui discutindo CPMF. E o ‘C’ não é de capilar”, rebateu, dirigindo-se à Flexa Ribeiro.

Veemência

Responsável por um dos pronunciamentos “veementes” do dia, o governista Aloizio Mercadante (PT-SP) subiu à tribuna para defender a prorrogação da cobrança da CPMF. “Se nós [governo] precisamos olhar para trás e reconhecer o que foi feito, a oposição precisa reconhecer o que está sendo feito agora e o futuro que nós temos pela frente como nação”, alfinetou. "Falta médico, faltam cirurgias, falta hospital, e isso depende de recursos da CPMF. São 12 milhões de pessoas hoje internadas", argumentou, quase aos gritos, o senador petista.

"O que vai ficar deste plenário na história é o que nós registrarmos no painel de responsabilidade pública", disse Mercadante, com referência à votação da PEC no Senado. "Estamos num bom momento para preservar, para defender o povo, o emprego, os que menos têm. E somos nós, que fomos eleitos, que temos esta responsabilidade", concluiu. 

O posicionamento de Mercadante é contrário ao do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), um dos principais artífices da força-tarefa da oposição para derrubar a PEC da CPMF na Casa. Como vem recitando em público em diversos momentos, ele alega que o governo Lula gasta demais. “Os gastos existem, e o governo é perdulário. Existem sinais gravíssimos de que a farra fiscal tende a se agravar. Por que o governo não apresenta à nação um programa drástico de corte de despesas?”, desafiou o tucano, para quem o governo tem perdido terreno na tentativa de aprovar a matéria.

“O debate tem se encaminhado da pior forma, com essa postura do governo, dizendo que da CPMF depende o ar que respira o povo brasileiro”, concluiu.

Segundo o senador Renato Casagrande (PSD-ES), que deixou a sessão antes do hilário episódio, a matéria deve ser votada em plenário nos dias 11 e 12 de dezembro (leia). Com mais três sessões deliberativas obrigatórias antes de ir à votação (o regimento interno do Senado determina cinco sessões nesse caso), a PEC já poderia ser votada na próxima semana. A depender da sugestão do presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), de realizar sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras (leia), isso seria possível. Mas a oposição promete continuar atrasando os trabalhos. (Fábio Góis)