O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), determinou nesta sexta-feira (17) a abertura de uma sindicância para investigar a denúncia do Congresso em Foco de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau foram beneficiários das cotas de passagens pagas pela Câmara (leia aqui).

Como revelou a matéria exclusiva do site, os dois ministros tiveram passagens aéreas pagas com as cotas dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). O chefe do Judiciário e o ministro Eros Grau, no entanto, apresentaram documentos para comprovar que não tiveram viagens pagas pela Câmara. Mas há indícios de que eles tenham sido vítimas de um mercado de bilhetes pagos com dinheiro público.

Ainda na quinta-feira (16), Gilmar cobrou do presidente Michel Temer uma explicação. Em resposta, o presidente da Câmara decidiu abrir a sindicância. Segundo informações da Agência Câmara, a comissão de sindicância será composta por três servidores a serem definidos pela Diretoria-Geral da Câmara. Eles terão o prazo de 60 dias para apresentar seu parecer.

Nesta semana, uma série de denúncias vem sendo publicadas pelo Congresso em Foco para mostrar a falta de controle sobre as cotas de passagens na Câmara e no Senado. Como revelou o site, passagens com dinheiro público foram pagas para ministros do Executivo e seus familiares, e até mesmo para artistas da TV Globo.

Ofícios

Também por conta da reportagem do Congresso em Foco, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, encaminhou hoje ofícios ao procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza, e ao secretário geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, pedindo esclarecimentos sobre as passagens aéreas emitidas por gabinetes de deputados em nome dele e do ministro Eros Grau. Como Mendes está em viagem oficial ao México, quem enviou os documentos foi o diretor-geral do STF, Alcides Diniz.

Segundo o Supremo, o diretor-geral esclarece que os bilhetes de ida e volta emitidos em nome do presidente da mais alta corte e da sua mulher foram adquiridos numa empresa de viagens e turismo e pagos com o cartão de crédito pessoal do ministro. No caso do bilhete emitido em nome de Eros Grau, a passagem foi emitida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Também foram encaminhados os documentos e extratos que comprovam as compras. No documento endereçado à Câmara, Mendes pede que as denúncias sejam levadas ao conhecimento de Temer, “para [tomar] as providências que julgar cabíveis”.