O aplicativo Telegram obedeceu decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, e, na tarde desta quarta-feira (10), apagou a mensagem contra o PL das Fake News que havia enviado aos seus usuários brasileiros no dia anterior. A rede também enviou uma nova mensagem a quem usa o aplicativo, dizendo que foi obrigada pelo Supremo Tribunal Federal a tirar a publicação anterior do ar.
O texto também inclui uma nota, dizendo que a mensagem anterior “caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira” porque “fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada”. O envio desta nota aos usuários é uma das obrigações determinadas na decisão de Alexandre de Moraes proferida mais cedo.
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Leia abaixo a mensagem enviada pelo Telegram aos seus usuários brasileiros na tarde desta quarta-feira:
“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo.
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.”