Segundo projeto de Rebecca Garcia, o SUS passa a atender casos de reconstrução de mamas em casos de mulheres que tiveram câncer nos seios - Beto Oliveira/Câmara
O Sistema Único de Saúde (SUS) terá que realizar a cirurgia plástica reconstrutiva em mulheres que tiveram câncer de mama. A obrigação ocorre após a aprovação pela Câmara do Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que tramitava apensado ao PL 2740/00, do Senado. A matéria agora vai ao Senado para nova votação.
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O projeto da deputada do PP prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia. Ou seja, assim que a paciente se recuperar da retirada do seio por conta de um câncer, haverá o procedimento para a cirurgia plástica. O projeto original do Senado institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.
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“Todos entendem que existe uma necessidade de cuidar da mulher. Hoje começa uma nova realidade para essas mulheres, que entrarão em um centro cirúrgico e receberão as próteses logo após a cirurgia”, afirmou a autora do projeto na Câmara. Para Ronaldo Caiado, a proposta “resgata a dignidade das mulheres”.
Porém, deputados ressaltaram que, além de aprovar o texto, é preciso reajustar a tabela do SUS para o procedimento acontecer. “Não terá efeito na prática se a tabela do SUS não for reajustada. Precisamos sobretudo da garantia da remuneração e da revisão dos valores da tabela”, disse a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
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