O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comparou nesta quinta-feira (7) o Congresso em Foco ao Portal da Transparência do Senado. Para ele, o site se destaca no esforço de levar à população brasileira o mais amplo acesso às informações de caráter público.

“Por exemplo, o Congresso em Foco, um sítio eletrônico que coloca como sua principal atribuição acompanhar o que é feito aqui em ambas as casas do Congresso Nacional, a cada período, faz análises daquilo que caracteriza a administração do Senado”, complementou.

“As diversas medidas que vêm sendo adotadas fazem com que o Senado caminhe na direção de cada vez mais ter a sua administração inteiramente conhecida pela opinião pública, pelos eleitores, pelos que acessam o site do Senado, inclusive, o Portal da Transparência”, afirmou o petista.

Suplicy aparteou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que usava a tribuna para destacar suas ações para diminuir gastos e dar eficiência às ações do Senado. Reportagem veiculada hoje no jornal O Estado de S. Paulo afirma que, durante a gestão do alagoano, o número de cargos políticos supera o de efetivos.

Renan afirmou que o Senado tem 2.991 servidores efetivos e 3.241 funcionários comissionados. “A simples relação entre a quantidade de servidores efetivos ou comissionados não guarda nenhuma relação com a economia que estamos efetivamente implementando”, afirmou o presidente do Senado. “Os 2.291 servidores efetivos custaram, entre janeiro e setembro, R$1,8 bilhão, 88% dos gastos. Já os 3.241 comissionados, R$258,3 milhões. Para os cofres públicos, para o bolso daqueles que pagam os impostos, o custo entre um e outro é sete vezes menor”, argumentou.

Supersalários e Farra das Passagens

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Dentre as iniciativas do Congresso em Foco em prol da transparência, está a divulgação dos supersalários nos três poderes da República. Matéria publicada hoje pelo site aponta que o Senado ainda mantém servidores com vencimentos superiores ao teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil. Ao menos 27 funcionários continuam com megacontracheques mesmo depois da ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) para a Casa se adequar ao limite.

Outra atuação que merece destaque é a divulgação da farra das passagens. Em 2009, o site recebeu o Prêmio Esso de Contribuição à Imprensa por revelar ao país como parlamentares usavam dinheiro público para bancar viagens de parentes, amigos e afins.

A íntegra do aparte de Eduardo Suplicy:

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT – SP) – Sr. Presidente, quero enaltecer o esforço da Mesa Diretora, de V. Exª, para que, primeiro, tenhamos um procedimento mais transparente possível. As diversas medidas que vêm sendo adotadas fazem com que o Senado caminhe na direção de cada vez mais ter a sua administração inteiramente conhecida pela opinião pública, pelos eleitores, pelos que acessam o site do Senado, inclusive, o Portal da Transparência. Por exemplo, o Congresso em Foco, um sítio eletrônico que coloca como sua principal atribuição acompanhar o que é feito aqui em ambas as Casas do Congresso Nacional, a cada período, faz análises daquilo que caracteriza a administração do Senado, e essas medidas que V. Exª citou são muito positivas. Inclusive, a solicitação ao Tribunal de Contas para fazer…
(Soa a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT – SP) – … a auditoria do Senado, a constatação de que havia um número significativo de funcionários acima do teto, a correção com respeito a esta situação. Ainda gostaria de assinalar, a Senadora Ana Amélia acho que não mencionou, mas, ainda ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos, na terça-feira, aprovou projeto de lei dela, que segue a proposição que a Senadora Gleisi Hoffmann, hoje Ministra da Casa Civil, havia colocado para que não tivéssemos o 14º e o 15º salários mencionados por V. Exª.

E agora, por esta proposição, aqueles que eventualmente formos reeleitos, então, não precisaríamos, porque continuaríamos na Casa. Despesas, digamos, de transporte e de mudança, nós não teríamos esse pagamento, que estava antes definido apenas para o começo e o fim do mandato. Se eu merecer a confiança do povo de São Paulo, vou estar nesse caso aí, porque, se reeleito, não terei, pela proposta da Senadora Ana Amélia, essa contribuição adicional. É só para citar. Meus cumprimentos, Sr. Presidente.