O empresário paraibano Roberto Cavalcanti Ribeiro, o suplente que assumirá a vaga do senador José Maranhão (PMDB) por conta da cassação do governador Cássio Cunha Lima (leia mais), responde a um processo na Justiça Federal por corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública. O caso tramita desde 2004 na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba e é conhecido no estado como o "escândalo da Fazenda Nacional".
Roberto Ribeiro é dono do Sistema Correio de Comunicação, que inclui uma afiliada da TV Record e o jornal Correio da Paraíba. Ele foi denúnciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ser um dos ex-diretores da Indústria e Comércio de Materiais Plásticos (Polyutil), depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort).
As duas empresas, segundo a denúncia do MPF, deixaram de pagar um financiamento de R$ 18,8 milhões junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ainda de acordo com os procuradores da República na Paraíba, o esquema foi feito por meio de operações fraudulentas realizadas por uma quadrilha de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PNF).
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A quadrilha conseguia extinguir débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União para emitir certidões negativas. A Polyutil, presidida por Roberto Cavalcanti, que em seguida trocou de nome para Plastfort, foi uma das maiores beneficiadas.
A ação 2004.82.00.012310-1 acusa o empresário e suplente de senador de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública.
Ainda em novembro de 2006, a Justiça Federal condenou Antônio Tavares de Carvalho, Antônio Carlos Costa Moreira da Silva, ambos ex-procuradores da Fazenda Nacional, Ricardo Cézar Ferreira de Lima, Edson de Mendonça Rocha, dois ex-servidores do órgão e José Ronaldo Alves Teixeira, comerciante que intermediava as negociações com os empresários.
A defesa do governador Cássio Cunha Lima atacou o empresário no processo do TSE. Os advogados do governador do PSDB alegavam que o processo tratava de uma “perseguição”, justamente liderada por Roberto Cavalcanti. Segundo a defesa do tucano, Cavalcanti usava o seu grupo de comunicação para “plantar mentiras” sobre o processo que resultou na cassação do governador.
No dia 4 de outubro do ano passado, o suplente de José Maranhão prestou depoimento na Justiça Federal. Logo após o depoimento, pediu à juíza que cuida do caso, Cristina Garcez, para que seu depoimento não fosse colocado no site da Justiça Federal. Ele e os outros diretores da empresa acusada de participação no esquema alegaram que as declarações continham detalhes da vida pessoal e financeira deles.
O Congresso em Foco tentou contato com o empresário no jornal Correio da Paraíba. Mas seus assessores disseram que ele está numa viagam fora do país. O site aguarda retorno dos advogados de Roberto Cavalcanti para que eles possam apresentar a versão do suplente de senador no processo que tramita na Justiça Federal. (Lúcio Lambranho).
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