O Supremo Tribunal Federal discute maneiras de pôr fim às ações abusivas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Acusado de várias práticas ilícitas, Cunha tem se notabilizado no cargo pela falta de limites para alterar as regras em seu próprio favor – por exemplo, retardando o julgamento do seu caso pelo Conselho de Ética da Casa.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o STF analisa dois caminhos para lidar com o problema Eduardo Cunha.

O primeiro seria mais radical: afastá-lo definitivamente do posto de presidente da Câmara dos Deputados.

O outro seria adiar essa decisão, aguardando o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Aí, haveria a possibilidade de se optar pelo afastamento temporário, impedindo que, na hipótese de confirmação da substituição de Dilma pelo vice Michel Temer, Eduardo Cunha possa assumir a Presidência da República interinamente.

Cunha é um dos réus da Lava Jato e, além de responder a duas acusações no âmbito dessa operação, é alvo de outros seis inquéritos, por fatos distintos, todos abertos por iniciativa da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com Mônica Bergamo, o afastamento temporário é visto pelos ministros como menos traumático, já que o choque com o presidente da Câmara pode gerar um “confronto” entre a Justiça e o Legislativo. Mesmo assim, a partir da lei que proíbe a ocupação do posto de presidente da República por um réu, os ministros da Suprema Corte avaliaram que o tema não pode ser ignorado.

 

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