[fotografo]Carlos Humberto/STF[/fotografo]Ayres Britto: a aliança política em torno do PT no governo Lula foi formada à custa de propina
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Com o resultado já definido, Ayres Britto acompanhou na íntegra o voto de Joaquim. Ele votou pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente nacional do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa. A pena do delito varia entre dois e 12 anos mais aplicação de multa. Atenuantes e agravantes têm influência na decretação da punição.
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Dirceu teve oito votos pela condenação e dois pela absolvição, enquanto o placar foi de nove a um contra Genoino. Já o resultado contra Delúbio e os integrantes do núcleo publicitário – os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos – tiveram placar unânime pela culpa. O advogado Rogério Toletino recebeu oito votos pela condenação e a funcionária da SMP&B Geiza Dias nove pela absolvição. Por unanimidade, os ministros absolveram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
No total, foram jugados 23 réus neste item. Destes, 20 foram considerados culpados e três absolvidos. Joaquim decidiu dividir o capítulo em duas partes. Primeiro, analisou o caso dos 13 acusados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Apenas o ex-assessor do PP Antônio Lamas foi considerado inocente na primeira parte. Na segunda, foram dois dos réus.
Defesa
Assim como o decano da corte, Ayres Britto fez um voto que defendeu a postura da corte. Disse que prerrogativas dos acusados não foram atacadas. Pelo contrário. Para o ministro, elas foram respeitadas e até estendidas. Foi citada a possibilidade de os advogados dos réus participarem dos interrogatórios dos co-réus. O voto do presidente funcionou como uma espécie de prestação de contas de tudo que foi feito até agora.
Defesa da corte
A partir das primeiras condenações, advogados dos acusados passaram a atacar o STF. Disseram que a corte estava rasgando sua jurisprudência. Nos últimos dias, com a chegada no núcleo político do mensalão, elas aumentaram. Dirceu disse, em nota publicada no seu site, que foi alvo de um julgamento “político e de exceção”. Esses posicionamentos levaram o STF a reagir, fazendo com que a sessão de hoje (10) tenha servido, em grande parte, para a reafirmação dos argumentos usados no julgamento e para a defesa da corte. “O Ministério Público e o relator nos colocaram numa posição cômoda. A autópsia, feita pelo relator, reconstituiu a realidade dos fatos”, disse Britto.
Para ele, os partidos foram unidos em torno de uma aliança formada, “argentariamente, propinadamente’, para monopolizar o Congresso e o poder do PT. “Os partidos foram açambarcados para uma aliança perene, indeterminada no tempo, no sentido de votar todo e qualquer projeto no sentido hegemônico”, disse. Ele acrescentou ainda que a aliança foi feita por meio de um “pool de empresas”, em referência às agências de publicidade de Marcos Valério e ao Banco Rural.
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