O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da defesa do senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e determinou a execução imediata da pena, que consiste em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 201,8 mil.
Cassol foi condenado pela Justiça em 2013, mas só agora, cinco anos depois, o processo foi encerrado. Na época, ele foi o primeiro senador a ser condenado desde 1988.
A pena que ele terá que cumprir foi reduzida. Inicialmente, ele ficaria detido por quatro anos e oito meses. Em 2017, porém, o STF acatou pedido da defesa para diminuir a pena para quatro anos, em regime aberto, mais o pagamento de multa. A pena foi convertida para prestação de serviços comunitários. Isso significa que o senador licenciado não será preso.
Leia também
Cassol é pré-candidato ao governo de Rondônia e se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que determina que se tornam inelegíveis os candidatos “condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
O pepista foi condenado por fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes.
Julgamento
Nesta quarta-feira, os ministros mantiveram as penas determinadas em 2017. O relator do caso, Dias Toffoli, votou por não acatar os terceiros embargos de declaração enviados pela defesa de Cassol. A presidente do STF, Cármen Lúcia, propôs que a certificação do trânsito em julgado para que a pena começasse a ser cumprida. Os ministros acompanharam a decisão por seis votos a três.
Resposta
Em nota, o senador licenciado afirmou que está “pronto para cumprir a decisão de cabeça erguida”. Ele disse, ainda, que “não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim da Moura”.
Dear Respected,
I am willing to donate my late husband’s funds to the poor and less privileged. Can you help to build this project in your country or elsewhere in the world?
Thanks, I await your quick reply.
Mrs. Roseanna Wilson
Sinceramente eu não sei a onde os ministros do STF querem chegar. Não vejo outra saída para o Brasil a não ser uma intervenção militar e vai acontecer quando eles soltarem o Lula, por que eu falo isso, porque dois Generais falaram se o Lula for solto irá acontecer a intervenção militar que o povo está tão pedindo e eles falaram se acontecer a intervenção será diferente de 1964. Agora será fechada todas as instituições, inclusive o STF e com certeza o STF está incomodando muito os militares, devido os ministros do STF estarem soltando bandidos de colarinhos brancos que levaram o país para o fundo do povo financeiramente e o Lula foi um deles. E se essa intervenção militar realmente vier acontecer, vários ministros do STF sairão lá de dentro algemados como o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que hoje está na cadeia.
Um político safado ser condenado a quatro anos em aberto prestando serviços comunitários, sem deixar de receber salários, é prêmio e não pena.FIcará quatro anos fingindo mostrar bons serviços a seu eleitores e, e, 2022 voltará com mais votos e mais forte para negociar seu preço pessoal. Parabéns, Cassol, pelos votos de sucesso obtidos de seus juízes admiradores.
STF = PARAÍSO DOS POLÍTICOS, BANDIDOS, LADRÕES, CORRUPTOS, LESA PÁTRIA…………
É o fim da picada mesmo, realmente essa sigla STF = Suprema Troca de Favores, uma vergonha esses ministrecos de meia pataca. É o que dá esses cargos serem preenchidos por indicações políticas. País podre!.