O Supremo Tribunal Federal (STF) adquiriu 55 telefones criptografados que, teoricamente, são protegidos contra interceptações telefônicas clandestinas – os chamados grampos. A relativa segurança se deve ao fato de que o instrumento codifica mensagens e diálogos. De acordo com a ONG Contas Abertas, a Suprema Corte vai pagar R$ 380 mil na compra de 20 celulares e 35 telefones fixos.

Cada aparelho móvel foi comprado a R$ 5 mil. Por sua vez, os telefones fixos custaram R$ 8 mil a unidade. Apesar do valor, a Contas Abertas afirma que o Supremo estava disposto a gastar R$ 622,5 mil na compra.

Contudo, no pregão eletrônico realizado em 29 de dezembro para escolher a empresa que forneceria os aparelhos, o preço total foi reduzido – a TLS Informática, que presta serviços para a Presidênica da República e para os governos da Bahia e de São Paulo, deu o menor lance: R$ 380 mil, o que foi determinante para que a única concorrente no pregão desistisse do negócio.

À reportagem, a assessoria de imprensa do Supremo informou que, há algum tempo, o departamento de informática da instituição estuda uma maneira de facilitar o acesso de ministros e secretários a serviços on-line. Segundo a assessoria, esse é um dos motivos que levaram à compra dos aparelhos móveis e fixos. No entanto, a reportagem apurou que apenas os telefones celulares propiciam operações como consulta à página eletrônica do STF e à rede interna (intranet).

A assessoria disse desconhecer a tese de que os aparelhos tenham sido adquiridos como forma de precaução adicional contra os grampos telefônicos. Informou ainda que o departamento de informática vai elaborar um material sobre as providências para as melhorias de comunicação dos ministros, incluindo os procedimentos relacionados aos telefones.    

Restrições 

Apesar da aquisição, a criptografia só é eficaz quando os aparelhos têm o sistema. Ou seja, é possível interceptar uma conversa entre um telefone criptografado e um que não é. No ano passado, uma crise institucional foi provocada devido a publicação de um diálogo telefônico entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ambos confirmaram o teor do diálogo, publicado inicialmente pela revista Veja.

O fato provocou o afastamento do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e dde toda a cúpula da Abin. Contudo, o áudio desse diálogo entre Gilmar e Demóstenes nunca foi apresentado. Também no dia 29 de dezembro do ano passado, o presidente Lula exonerou Lacerda da Abin e o nomeou adido policial junto à Embaixada do Brasil em Portugal (leia).

O ministro Gilmar Mendes compareceu no final desta tarde ao Supremo para analisar pedidos de liminar que tramitam em regime de urgência. O Congresso em Foco tentou conversar com Mendes sobre a aquisição dos aparelhos, mas ele não atendeu à imprensa e, por uma entrada restrita, foi direto para o seu gabinete. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)

Atualizada às 17h52.