[fotografo]José Cruz/Ag. Senado[/fotografo]Para embasar seu parecer, Cristovam pediu estudo à Consultoria Legislativa sobre impactos da liberação da maconha
A conclusão do senador será apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que decidirá o destino da ideia. O texto sugerido aos senadores prevê que o uso da maconha seja regulamentado, a exemplo do que ocorre hoje com bebidas alcoólicas e cigarros. Estabelece, ainda, que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.
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Cristovam quer saber dos consultores como estão os processos de legalização da maconha em outros países, quais são os impactos científicos e econômicos da medida, seus benefícios e custos. O estudo solicitado pelo senador também deve indicar se a liberação contribui para o aumento ou diminuição do consumo da droga.
Em dezembro do ano passado, o Senado uruguaio aprovou a legalização da produção, distribuição e venda da maconha sob controle do Estado. Pela lei uruguaia, o usuário pode comprar até 40 gramas de maconha por mês, em farmácias, e cultivar até seis pés da erva individualmente. Esse número sobe para 99 plantas caso os usuários se reúnam em clubes com 15 a 45 integrantes. O governo do país vizinho defende a medida como forma de reduzir o poder do narcotráfico e a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas.
Aprofundar o debate
Em entrevista à Agência Senado, Cristovam Buarque diz que pediu orientação à Consultoria Legislativa, ao assumir a relatoria da sugestão, por sentir a necessidade de aprofundar o debate. “Eu não vou devolver o processo, só porque é um tema tão polêmico. Eu vou assumir a responsabilidade de fazer um relatório com a posição que eu achar mais correta”, afirmou.
O pedetista também defendeu que o Congresso dê atenção especial às sugestões encaminhadas pela sociedade. “Não podemos rasgar o que o povo manda. Precisamos discutir e ter coragem de fazer um relatório e depois tomar uma decisão”, declarou à Agência Senado.
Traficante e usuário
A chamada Lei Antidrogas (11.343/2006) proíbe o uso de substâncias entorpecentes, “bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas”. A lei estabelece punições diferentes para usuários e traficantes. Quem for flagrado comprando, guardando ou transportando droga para consumo pessoal está sujeito a advertência, prestação de serviço à comunidade e a medida educativa de comparecimento a programas ou cursos.
Já os traficantes podem ser condenados de cinco a 15 anos de prisão, além do pagamento de multa. Cerca de 20% dos 550 mil presos brasileiros estão privados da liberdade por terem sido enquadrados no crime de tráfico de drogas. A lei, no entanto, não estabelece critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante. A decisão cabe ao juiz.
Audiências
Até o fim de março, a Comissão de Direitos Humanos do Senado deve promover um debate amplo sobre a questão das drogas. “Esse é um tema que todo mundo sabe que é controverso. Em uma audiência pública a questão pode ser discutida com mais rigor pelos defensores e críticos das drogas”, defendeu o ex-presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), em declaração à Agência Senado.
A legalização da maconha é a segunda proposta a alcançar os 20 mil apoios exigidos pelo Portal e-Cidadania para começar a ser analisada pelos senadores. A primeira sugestão a começar a ser debatida foi a que prevê a regulamentação das atividades de marketing de rede, distinguindo-o do esquema em pirâmide. A senadora Vanessas Grazziotin (PCdoB-AM) prepara parecer sobre o assunto, que também será submetido à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Legalização da maconha aguarda aprovação dos senadores para tramitar
Vivemos um terrível retrocesso no Brasil, a maconha no caso nunca deveria sequer ter sido banida. Existem tantas leis(jeitinho) que favorecem a bandidagem e corruptos e os mesmos focam em ditar regras bitolando a pessoa de bem. Sou a favor que cada usuário “possa” plantar uma quantidade para consumo, mesmo porque acredito que se for liberado metade dos usuário nem sequer conseguirão fazer geminar a semente. Em um mundo de destruição e energias negativas, até as plantas morrem de desgosto.
Demorou! O Uruguai já liberou… e se álcool e tabaco é liberado …. porq não a maconha? Pensa no quanto o Brasil vai poder roubar nos impostos cobrados?? Pro governo é totalmente vantajoso!!
Os indios usam porque noois não.? foi Deus quem deixou não o homem….. pensem bem , é dinheiro para investimento em outras areas com saude, educação , transporte entre outras ….. vamos falar a real tá um lixo
Faço parte do Grupo ” Maçonaria contra as drogas, pela Vida!!” através da Loja Maçônica Caridade e Sigilo de Alagoinhas e repudiamos o uso da droga para fins RECREATIVO, conforme projeto de Lei. A maconha, assim como as drogas lícitas ( Alcool e Fumo) são as portas para uso das demais drogas. Quanto ao uso medicnial tem que ser bem regulamentada. NÃO queremos Lojas de conveniências vendendo doces e guloseimas de maconha espalhadas pelo País.
liberar drogas.querem votos dos usuarios.esses vermes da politica .
O maior (se não for único) problema da maconha é o tráfico. A maconha é uma das drogas mais inofensivas que existe, o problema é a bosta do tráfico, e para isso a legalização.
Acho que essa medida, se aprovada, fará com que o adolescente não se sinta mais tão propenso a experimentar algo que já não é mais proibido e, portanto, sem motivação transgressora. Cai por terra a hipocrisia. Além disso, elimina-se a figura do traficante e, consequentemente, diminui-se sensivelmente o gigantismo do aparato policial que tenta conter seus atos delinquentes e aliciadores. A legalização não contribuirá para a redução, nem o aumento, do uso da droga, mas, certamente, trará um grande alívio à sociedade, por tornar desnecessária a figura perniciosa do traficante. Quanto ao usuário, ele deve ser livre para fazer do seu corpo o que bem entender, sem essa tutela do estado que deve ser dos pais, no tempo próprio.
José, continuo perguntando: quando o organismo do “viciado” começar a ser destruído pela droga você concorda como contribuinte em pagar a conta do hospital do SUS onde ele vai tentar se recuperar dos estragos no corpo provocados pela droga?
Caro Sartori: por essa linha de raciocínio, deveríamos nos recusar também pagar a conta de hospedagem dos presidiários condenados por crimes hediondos. Mas não temos opção, a não ser pagar pelos erros dos outros. Se eu tivesse essa a opção. de não pagar, claro que não pagaria.
Em 18 de fevereiro de 2014 17:28, Disqus escreveu:
Jose, eu tb sou contra pagarmos a conta dos presidiários! Eles tinham era q trabalhar lá dentro e pagarem ao menos 80% das despesas! Não é pq está na lei q algo seja moral! É um retrocesso, isso sim!
Nada mais coerente José. Chega de alimentar vagabundos e bandidos de graça!.
Gostaria que me indicassem alguém internado UNICAMENTE por uso de maconha (pensando nos componentes químicos principais: THC e CBD*). Agora, alguém internado unicamente por álcool. Viu a diferença? (*Se alguém for internado por uso de maconha é muito mais provável que seja devido a fumaça, e não aos componentes, mas para isso é possível consumir de outras formas, chama-se Redução de Danos)
a curto/médio prazo a maconha causa confusão mental, lentidão na fala e outros processos cognitivos, aumenta a evasão escolar, dentre outros. A longo prazo aumenta (e mt) as chances de episódios psicóticos, esquizofrenia e outros. Gente, pelo amor de God, vão se informar e parem de falar senso comum!
os efeitos causados na capacidade cognitiva do usuario sao mto sutis e ocorrem (isso se ocorrerem) dpois de mtos anos de uso constante e só causa a esquizofrenia se o usuario for propenso a desenvolver este problema (nem precisa usar maconha pra correr tal risco), no caso da evasao escolar, nao vai ocorrer pois se for liberada a maconha vai ser vendida para pessoas maiores de 18 ou 21 anos,
O de maior adquire e repassa ao menor com um preço maior para o “atravessador poder usar e pagar o fornecedor”. Deixa de ser inocente cara.
nesse caso o maior que adquire e repassa pode sim sofrer as penas que estao descritas na lei, q vale basicamente o mesmo para um individuo q compra bebidas ou cigarros para um menor d idade…
Tem razão, a quantidade de pessoas sendo punidas por repassar bebidas alcoólicas para menores é imensa. Apenas mais do mesmo!
infelizmente sao as ferramentas que a lei utiliza.
sissa volte para escola
E acrescento que no projeto da lei a ser discutida está um parágrafo que levaria fundos econômicos ao ministério de saúde (SUS), ao ministério de justiça (sem falar na notória diminuição de honorários judiciais e seus processos por desclassificar o usuário como um “criminoso”, o que renderia mais tempo para outras demandas criminais), ao ministério de educação, assim como, para o fundo cannábico para manutenção própria.
sim pois o usuário tbm é contribuinte e possui os mesmos direitos que o resto
O usuário fez uma opção pessoal, ninguém obrigou-o a depender de tóxicos. Já basta os tabagistas e alcoólatras para darem despesas em hospitais, ainda querem colocar mais os viciados em cannabis sativa?. Deixemos nossos recursos para serem usados em pessoas com patologias que não sejam consequências por uso de produtos tóxicos.
independente se fez ou nao tal escolha, os direitos sao iguais a todos, pois vivemos em uma democracia =]
Não saia do foco do assunto, a CF garante isso que vc disse. O foco é: ” já chega de tabagistas e alcoólatras gerarem despesas no Sistema Único de Saúde, agora estão querendo que os recursos sejam também gastos para tentar recuperar a destruição no corpo dos “viciados em cannabis sativa”.
bom, sendo contribuente todos tem direito a saúde independente se a patologia foi consequencia do uso de produtos tóxicos ou nao o fato é esse… o que se pode fazer sao campanhas de conscientizaçao sobre os malefícios, pois independente se causa efeitos negativos ou nao cabe ao próprio indivíduo decidir o que ele quer ou nao fazer da saude dele
como vc mesmo disse “nossos recursos”, ou seja, todos temos o direito de utilizá-los independente da causa da patologia, afinal pagamos impostos para isso.
Os bebuns e os tabagistas tem pensamento igual ao seu, isso tem nome chama-se: irresponsabilidade social. Por gentileza utilize a educação que sua genitora com certeza lhe deu e não precisa responder.
parece que o sr nao conseguiu manter seus argumentos a nivel de debate e acabou me atacando de alguma forma na intençao de me fazer perder o foco do assunto… oq a vossa senhoria diz ser irresponsabilidade social é nada mais nada menos como a nossa sociedade funciona.. na vdd irresponsabilidade social é a sua atitude em pregar a exclusao por parte do serviço de saúde à determinados grupos tendo como base argumentos calcados em senso comum e tambem com conceitos criados pela turminha dos bons costumes. Enfim, nao responderei mais ao sr pois meu dialógo com vc parec q ja se transformou em discussao de boteco.
irei tambem aproveitar para sugerir ao senhor que procure mais informaçoes sobre o assunto, pois assim voce terá um bom embasamento e consequentemente irá evitar este tipo de atitude da sua parte
Cara, não viaja, ninguém vai ao médico com crise por que fumou maconha. Maconha não é tóxico, é entorpecente inteligência rara. E mesmo se causasse, as pessoas seriam atendidas nos hospitais a droga sendo legal ou não. Entenda de uma vez por todas, proibição não coíbe o uso, só gera o tráfico ilegal.
cara nao tem “viciado” em maconha
E você concorda como contribuinte a pagar a conta do hospital do SUS onde algum alcólatra vai se tratar, ou uma pessoa com câncer por uso de cigarro? Em primeiro lugar não “estraga” o corpo unicamente com maconha, e em segundo lugar, a própria pessoa que “se faz mal” também contribui, ou seja, ela só está recebendo em contrapartida os recursos que lhe são de direito.
errado.. procure ler sobre os estudos acerca da legalização da maconha… mudarás de idéia
Quando ele estiver morrendo, precisando de cuidados médicos, O corpo do médico pertence ao médico, portanto se o profissional não quiser trata- lo, deveria ter o direito de não fazê-lo. Essa é a ideia relativista: pimenta nos olhos dos outros é refresco. A teoria é linda, quero ver é na prática.
Em breve haverá liberação geral para todo e qualquer tipo de “porcaria tóxica”. Quem pagará a conta da destruição no organismo do “ilustre dependente químico”?, ele ocupará uma vaga em algum hospital do SUS onde deve ser apenas para pessoas doentes com patologias que não surgiram em consequência do uso de drogas. Coitado do meu país com esses par(a)lamentares.
O teu comentário traduz o meu pensamento. Se atualmente a situação já é precaríssima, como ficará no futuro ?
Devíamos primeiramente pensar na liberdade de escolha. Se eu quiser me matar, me mato. Segundo, deveriam estudar mais sobre o tema, e não apenas reproduzir o que seus antepassados repetiam, maconha é remédio sim, além de produzir muitas outras coisas com cânhamo. Terceiro, em países que recém liberaram a maconha houve aumento no consumo, e com o tempo este consumo foi diminuindo até se estagnar. Na Holanda os maiores consumidores são os turistas. Quarto, estas leis, se aprovada, não vai liberar a droga. A ideia é descriminalizar e/ou legalizar o uso, ambas significam: plantar em casa ou comprar de clube autorizados, ambas não financiam o tráfico de drogas, e geram impostos para o governo, além de diminuir a violência entre grupos de traficantes.
E acrescento que no projeto da lei a ser discutida está um parágrafo que levaria fundos econômicos ao ministério de saúde (SUS), ao ministério de justiça (sem falar na notória diminuição de honorários judiciais e seus processos por desclassificar o usuário como um “criminoso”, o que renderia mais tempo para outras demandas criminais), ao ministério de educação, assim como, para o fundo cannábico para manutenção própria.
Economicamente falando, seria uma “mão-na-roda”, pois essa grana que está nas mãos dos traficantes hoje, poderá ser revertida para o estado, para o tratamento, reabilitação de pessoas e mais… Sou Contra o Tráfico de Drogas! Sou A favor do Aumento de impostos sobre todos e quaisquer tipos de drogas. Sou a Favor de elaborar uma nova CONSCIÊNCIA sobre o assunto.
para aquelas pessoas que vem aki e dizem que são contra a legalização então estão apoiando o trafico e narcotrafico e a corrupção por parte de traficantes para policias muito drogas hoje em dia esta nas ruas por conta da corrupção policiais que prendem a droga acabem vendendo novamente a traficantes poderosos.
Legalizando a maconha vamos mudar isso as crianças e adolecentes que a qualquer momento pode pegar qualquer droga na mão de um traficante pois para traficante não tem idade ele vende mesmo para qualquer uma desde usuarios dependente até aqueles que usam drogas para praticar crimis como roubos,estrupos e assasinatos PARA TRAFICANTE NÃO EXIXTEM LEIS NEM IDADE PARA SE VENDER VENDEM A QUALQUER UM.
LEGALIZANDO A CANNABIS crianças nem menores não terão mais acesso e o estado ou governo lucraram em muito com impostos e na redução de crimes e violencia.
vamos parar de ser cegos e mudar esse pais que esta dos aveço LEGALIZE JAH!
Em vez de legalizar a maconha, vamos investir em educação e segurança, pois investindo em educação, vamos ter mentes pensantes e com mentes pensantes, vamos ter menos jovens influenciados por drogas… Vamos mudar as leis do Brasil também, porque se mudar as leias e faze-las mais rígidas, vagabundo nenhum vai querer cometer crimes, pelos altos preços que irão pagar… Maconha pra mim é porta para outras drogas. Liberar apenas para hospital a fins de tratamento é uma coisa, agora liberar geral e piorar o país ai não.
“mentes pensantes” não usam drogas? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Vou rir com você. Os homens e mulheres mais brilhantes desse mundo usavam algum tipo de droga, desde Cannabis até cogumelos.
Engano seu, basta combater “a causa” e nunca “o efeito”, basta copiar a legislação de Singapura e estará resolvido de maneira barata e altamente eficiente duas epidemias no país: usuário e traficante. Enquanto existir usuário haverá haverá fornecedor, lógica de mercado.
Pois é né. E aquelas pessoas que viveram a vida toda consumindo porcarias e hoje têm hipertensão, problemas cardiovasculares. E os dependentes de álcool, cigarro. E as pessoas que são viciadas em analgésicos. Todas essas pessoas não procurar doenças também? Não sabiam dos riscos. Parou pra pensar que eles também são contribuintes e estão pagando a própria conta? Você fala como se fosse o único cidadão com direitos. O único que paga impostos. Vai se informar viu?
George Soros e a FARC agradecem!