Edson Sardinha e Thomaz Pires

O Senado estuda adotar um mecanismo de controle eletrônico para registrar a entrada e a saída de seus servidores. Segundo o diretor de Comunicação da Casa, Fernando Cesar Mesquita, está sendo preparado um processo de licitação para o sistema biométrico de ponto, que permite o reconhecimento dos funcionários por meio da impressão digital.

Fernando Cesar admite que o novo modelo ainda deve demorar alguns meses para entrar em funcionamento. “Como o processo de licitação é complexo, a implantação do sistema biométrico poderá tardar ainda alguns meses até sua concretização”, afirma o diretor, em nota enviada ao Congresso em Foco.

De acordo com Fernando Cesar, a Casa pretende implantar um modelo alternativo de ponto enquanto o sistema biométrico não entrar em vigor. A ideia é obrigar os servidores a registrarem presença por meio de senha em computador. “Nessa modalidade, ao ingressar nas dependências do Senado, o funcionário digitará sua senha no computador, registrando assim sua presença. O mesmo será feito ao final do expediente, para registrar a saída”, explica.

A necessidade de se adotar um mecanismo de controle para a entrada e saída de funcionários no Congresso ficou mais evidente este ano, quando o Senado gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento de hora extra para 3.883 servidores no mês janeiro, em pleno recesso parlamentar.

De lá pra cá, a Casa mergulhou na crise dos atos secretos e se viu obrigada a discutir uma reforma administrativa. Mas a instituição do ponto eletrônico ficou fora da proposta de reformulação que está sendo analisada pelos senadores (leia mais).

Como revelou o Congresso em Foco na última terça-feira (8), a Câmara resolveu endurecer o controle para os servidores efetivos e com funções comissionadas. A partir de janeiro do próximo ano, dispositivos com leitor biométrico deverão ser espalhados em quatro diretorias da Casa para combater, principalmente, os gastos excessivos com o pagamento de horas extras (leia mais).

Ao entrar e sair, os servidores terão de passar por esse sistema de ponto eletrônico. A iniciativa terá um custo de R$ 2,2 milhões e deverá ser adotada em caráter experimental apenas na Câmara.

Veja a íntegra da nota enviada pelo diretor de Comunicação do Senado ao Congresso em Foco:

“Em relação à matéria publicada pelo site Congresso em Foco, no dia 08.12.2009, assinada pelo jornalista Thomaz Pirez, sob o título “Controle de funcionários fica fora da reforma no Senado”, o Senado Federal esclarece:

1 – Estão sendo realizados os estudos necessários para a implantação do controle eletrônico de freqüência dos funcionários.
2 – O Senado Federal pretende adotar o sistema biométrico de ponto, com o registro da presença por meio de impressão digital.
3 – Para isso terão que ser adquiridos equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento do sistema, o que depende um processo de licitação, que já está sendo preparado.
4 – Como o processo de licitação é complexo, a implantação do sistema biométrico poderá tardar ainda alguns meses até sua concretização.
5 – Com o objetivo de garantir um controle mais efetivo da freqüência dos funcionários até lá, a Mesa Diretora do Senado Federal vai analisar a possibilidade de implantação do ponto via senha.
Nessa modalidade, ao ingressar nas dependências do Senado, o funcionário digitará sua senha no computador, registrando assim sua presença. O mesmo será feito ao final do expediente, para registrar a saída.

Atenciosamente,

Fernando Cesar Mesquita
Diretor de Comunicação do Senado”