Em seu primeiro discurso após voltar à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se comprometeu a inovar em relação à sua gestão anterior: dar publicidade total aos atos da Casa e criar uma Secretaria de Transparência. Essa palavra não tem combinado com Senado. A começar pelo mistério que se faz em torno do registro da frequência dos senadores da República. Diferentemente do que ocorre há anos na Câmara, o Senado ainda não permite ao eleitor pesquisar, em sua página na internet, o índice de comparecimento de seus representantes na Casa.

 

 

Para chegar a esses dados, é preciso checar pelo menos dois tipos de documentos publicados no portal do Senado e cruzar suas informações para identificar o número de faltas que um parlamentar teve ao longo do ano. Foi assim que a Revista Congresso em Foco obteve a lista dos senadores mais faltosos e mais assíduos nas sessões deliberativas de 2012. Um caminho tortuoso, mas confirmado pela Secretaria-Geral da Mesa.

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Exclusivo: as faltas de todos os parlamentares

No entanto, ao serem procurados pela reportagem, alguns senadores contestaram o número de faltas apresentado pelo levantamento. Para embasar a contestação, utilizaram um documento guardado a sete chaves pelo Senado. É um quadro de comparecimento produzido pela própria Secretaria-Geral e distribuído apenas aos senadores e chefes de gabinete.

Ninguém, à exceção do próprio parlamentar, tem autorização para divulgar esses dados. Por esse documento, os senadores têm sempre menos faltas do que os registros divulgados.

Segundo a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, o quadro de comparecimento é apenas uma ferramenta de trabalho da Casa e não uma informação pública. A secretária reconheceu a existência de incongruências entre aquilo que o Senado divulga, ainda que de maneira pouco clara, e as informações que repassa aos gabinetes. Ela disse que trabalhará para divulgar a assiduidade dos senadores de forma mais prática e acessível.

Lei de Acesso

Segundo a Lei de Acesso à Informação, aprovada pelo Congresso em 2011, um dado só pode ser considerado público se estiver facilmente acessível. Deverá ser possível consultá-lo de maneira objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Para o cientista político David Fleischer, a forma como o Senado publica a assiduidade dos senadores não ajuda o cidadão. “Não se divulga esse tipo de informação porque em raros momentos a opinião pública é levada em conta. Nos outros, é melhor não revelar mesmo, porque quando o eleitorado se enche do mal feito, ele reage”, explica.

O Congresso em Foco entrou em contato com assessoria de imprensa do Senado para saber por que essas informações não são publicadas de forma consolidada. Sequer houve resposta.

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