O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), descartou a possibilidade de votar a Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, ainda nesta quarta-feira (15). Como a Câmara ainda não concluiu a votação, Renan convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (16), às 11h. “É mais prudente a gente convocar uma sessão extraordinária e aguardar a manifestação da Câmara para deliberar. […] A votação fica, portanto, para amanhã”, disse.

Renan afirmou que, por acordo de líderes ou decisão da maioria, as regras do regimento interno podem ser modificadas para acertar prazos ou alterar ritos, viabilizando a aprovação da MP. Segundo Renan, a proposta pode ser lida em plenário antes de iniciada a ordem do dia. Dessa forma, ela será incluída na pauta e poderá ser votada no mesmo dia. “Pode na mesma sessão se for antes da ordem do dia, porque aí você faz a leitura e como ela sobresta [tranca] a ordem do dia, ela pode ser votada naquela mesma sessão”, explicou.

Sobre o perigo de não conseguir finalizar a votação amanhã, Renan afirmou que fará o que for preciso para garanti-la a aprovação. “Não podemos levar em consideração a vontade do governo, temos que levar em consideração a vontade nacional, o interesse nacional. E o que for preciso fazer, nós vamos fazer”, garantiu. Ele afirmou também que conta com a colaboração dos colegas para garantir o quórum de votação amanhã.

O peemedebista criticou as confusões enfrentadas pela Câmara para votar a matéria e deixou claro que, no Senado, o texto encontrará menos resistências. “O bom senso não recomenda a repetição desses fatos da semana que passou”, finalizou.

 

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