Fábio Góis

O Senado concluiu há pouco em plenário a composição da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Por 51 votos a  5, e nenhuma abstenção, foram eleitos os seguintes senadores da lista apresentada pelas representações partidárias: Gilvam Borges (PMDB-AP), João Durval (PDT-BA), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – a primeira mulher do PCdoB a ocupar um posto na Mesa. Confira abaixo a composição completa e definitiva do colegiado.

Antes da votação, Paulo Davim (RN), único representante do PV na Casa, tomou posse na vaga deixada por Garibaldi Alves (PMDB-RN), que se afastou do cargo para assumir o Ministério da Previdência Social.

Sarney aguardava a chegada de senadores ao plenário e, demonstrando bom humor na cadeira que ocupa pela quarta vez, convidou a 1ª vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), para integrar a Mesa. Ele explicou que, em seguida, teria “a honra” de repassar-lhe a função de dirigir a terceira reunião preparatória da nova legislatura (2011-2015).

Depois de proclamado o resultado por Sarney, Marta Suplicy fez sua estreia no comando da Mesa Diretora, de onde viu os primeiros discursos de praxe. Viu também a defesa feita por seu ex-marido, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pelo governo italiano pela participação em supostos assassinatos nos anos 1970. Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal se pronunciará sobre o assunto. No último dia de seu mandato, o então presidente Lula decidiu em favor do italiano.

Primeiro atrito

A ocupação dos postos de comando no Senado esteve longe da unanimidade. A relação de indicados causou a primeira discussão do ano legislativo em plenário, com senadores de oposição reclamando do suposto desrespeito governista em postos-chave de comissões temáticas. Ontem (quarta, 2), o senador Demóstenes Torres (GO), em menção específica à Comissão de Infraestrutura (CI) e citando a Constituição, chegou a ameaçar recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a representatividade das minorias fosse respeitada na Casa.

“Vejo que há uma tentativa de se bater chapa em relação à Comissão de Infraestrutura e de, com isso, tirar a proporcionalidade do cargo prevista na Constituição, que é do PSDB. (…) Nós já estamos advertindo: além da batalha campal que vai acontecer, que não é necessária, nós vamos ingressar no Supremo Tribunal Federal. E, aí, nós vamos questionar a proporcionalidade também da Mesa já composta no Senado Federal, porque, em relação ao DEM, nós abrimos mão para fazer uma composição”, advertiu o senador Demóstenes, que substitui José Agripino (RN) na liderança do partido a partir de 14 de março.

“Queria falar para o senador Demóstenes Torres e para toda esta Casa que há consenso sobre a forma da proporcionalidade para preenchimento dos cargos dessa Mesa”, respondeu Linberg Farias (RJ), nome lançado do PT para ocupar a presidência da CI. “Não estamos quebrando acordo, porque, na reunião dos líderes, o critério utilizado para a escolha dos presidentes de comissão foi o critério do bloco. O senador Demóstenes Torres foi presidente da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] por quê? Porque fazia parte do maior bloco desta Casa: DEM, PSDB e PPS.”

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Confira a composição final da Mesa Diretora do Senado:

Titulares

1ª Vice-Presidência – Marta Suplicy (PT-SP)

2ª Vice-Presidência – Wilson Santiago (PMDB-PB)

1ª Secretaria – Cícero Lucena (PSDB-PB)

2ª Secretaria – João Ribeiro (PR-TO)

3ª Secretaria – João Vicente Claudino (PTB-PI)

4ª Secretaria – Ciro Nogueira (PP-PI)

Suplentes

Gilvam Borges (PMDB-AP)

João Durval (PDT-BA)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)