Sob pressão dos aposentados, Senado aprova 7,72% de reajuste dos benefícios e fim do fator previdenciário

Fábio Góis

Depois do projeto ficha limpa, o Senado aprovou há pouco o projeto de lei de conversão (PLV 02/2010) que reajusta as aposentadorias em 7,72% e põe fim ao fator previdenciário (cálculo redutor dos rendimentos da classe dos aposentados e pensionistas).

Originária da Medida Provisória 475/09 e aprovada em votação simbólica (apenas com proclamação oral da Presidência da Mesa e sem registro nominal de votos), a matéria segue para a sanção presidencial. No entanto, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), adiantou, em breve pronunciamento feito antes do resultado, que Lula vetará a eliminação do fator – instrumento redutor de rendimentos de quem se aposenta antes da idade mínima.  

“Solicito à competente secretária [geral da Mesa Diretora] Claudia Lyra o envio da matéria, ainda hoje, para a devida sanção do presidente da República”, disse o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que presidiu a sessão deliberativa desta quarta-feira (19), ao anunciar a aprovação do PLV.

Dirigindo-se aos aposentados que lotaram as galerias do plenário do Senado desde cedo, Jucá criticou a eliminação do fator previdenciário sem que estivesse pré-definida “contrapartida” para eventuais perdas de receita – o que, na visão do líder peemedebista, provocaria um rombo nas contas da Previdência Social. 

“Não posso desconhecer que já fui ministro da Previdência Social, que acabar com o fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma irresponsabilidade com o futuro deste país. Não dá para se montar um modelo previdenciário em que as pessoas se aposentem aos 42 anos de idade”, reclamou Jucá, dizendo ter “conversado muito” sobre o assunto com Paulo Paim (PT-RS), notório defensor da causa no Senado.

O senador do PMDB foi o único que fez ressalvas ao teor da matéria. Diante das galerias lotadas, não foram poucos os pronunciamentos em favor da rápida aprovação do PLV.

“É importante que os aposentados de todo o Brasil encaminhem mensagens ao presidente Lula, pedindo a compreensão dele no sentido de que não vete o fator previdenciário”, intercedeu Flexa Ribeiro (PSDB-PA), logo após a ponderação de Jucá.