Renata Camargo

Por 10 votos a favor e três contra, os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovaram nesta terça-feira (7) o projeto de lei que isenta os materiais escolares da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com a proposta, não será mais cobrado IPI sobre materiais como borrachas, pastas, mochilas, lápis, cadernos e canetas, o que acarretará na redução do preço desses produtos.

O projeto estabelece também alíquota zero no PIS/Pasep e Confins sobre a importação e as receitas decorrentes da venda de materiais escolares. Hoje as alíquotas de IPI sobre materiais escolares, por exemplo, podem chegar a 20%, como no caso de canetas esferográficas.

Em defesa da proposta, o autor do projeto, senador José Agripino (DEM-RN), argumentou que muitas famílias não têm condições de comprar materiais escolares, já que as despesas com outros bens básicos, como moradia, alimentação e vestuário, ocupam parte considerável da renda familiar.

A matéria foi aprovada na CAE em caráter terminativo. Mas, como a proposta encontra resistência por parte dos governistas, que temem a perda na arrecadação de impostos, o projeto pode ser analisado ainda pelo plenário, caso a base entre com recurso.

Durante o debate hoje na CAE, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que também deve entrar com recurso. O parlamentar quer que seja retirado do texto um dispositivo que isenta os produtos escolares importados. O autor do projeto aceitou rever pontos da proposta.