Fábio Góis

Depois da aprovação da MP 464/09, que injeta R$ 50 bilhões no PAC, entre outras providências, o Senado deixou para amanhã (quarta, 13) a votação da Medida Provisória 465/09, item seguinte da pauta e que também tranca os trabalhos em plenário. Os líderes partidários não chegaram a acordo para apreciar a matéria já nesta terça-feira (13).

De autoria do Executivo, a MP 465, que concede subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empréstimos reservados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica. A Medida Provisória tranca os trabalhos do plenário desde o dia 30 de agosto, com prazo para apreciação conclusiva prorrogado para 12 de novembro.

Entre diversos outros itens, também consta da pauta de votações a Medida Provisória 467/09, que prorroga contratos por tempo determinado de pessoal em sete órgãos e ministérios, para atender necessidade temporária “de excepcional interesse público”.

A MP foi aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 23 (conheça os ministérios e órgãos englobados na matéria) e também tranca a pauta do Senado.