Mário Coelho

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), adiou para a próxima semana a apresentação do parecer sobre a cassação do senador Expedito Junior (PSDB-RO). A justificativa do democrata é que ele não tem conhecimento sobre o processo. Por isso, deixou a decisão para a próxima quarta-feira (11).

“Não sei se é perda de mandato ou se é perda de registro, que são coisas diferentes. Preciso estudar o processo antes”, afirmou Demóstenes. Ontem (3), a Mesa Diretora aceitou recurso de Expedito para o caso ser analisado pela CCJ, como aconteceu com o ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), cassado em 2005. Desta forma, a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz (PDT-RO), foi adiada por tempo indeterminado.

Demóstenes afirmou que está “ansioso para que a decisão do STF seja cumprida” e que seu parecer será para dizer como a Mesa Diretora deve proceder no caso. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a posse imediata de Gurgacz. No julgamento de um mandado de segurança protocolado pelo pedetista, os ministros consideraram “inaceitável” que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tivesse sido cumprida. Ontem, a corte negou mais um recurso do tucano.

Segundo o presidente da CCJ, dependendo da sua análise, ele pode recomendar a posse imediata de Gurgacz ou conceder cinco dias para Expedito se defender. Durante a sessão da comissão, senadores aplaudiram a “prudência” de Demóstenes. “O caminho é prudente, não tem outra forma de proceder”, disse Álvaro Dias (PSDB-PR). Já o senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse que a CCJ estava apreciando uma matéria completamente estranha ao “Senado e a CCJ”. “O que a Mesa promoveu foi uma procrastinação de uma decisão já julgada”, afirmou.