O presidente Lula afirmou hoje (6), em cerimônia de assinatura de um convênio com o governo do estado do Rio de Janeiro, que não vai contingenciar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e quer que o programa seja mais que um pacote de intenções. As informações são da Folha Online.

"Nós agora estamos discutindo o orçamento e certamente eu vou contingenciar o orçamento, mas não mexeremos em um milésimo de centavo do dinheiro que está garantido no PAC", afirmou o presidente.

Lula anunciou que vai viajar por todo o país para acompanhar as obras de infra-estrutura e disse que as Parcerias Público-Privadas (PPP) precisam sair do papel.

"O Brasil não pode continuar tendo medo de crescer, com medo do aumento da demanda. O Brasil precisa ter medo da diminuição da demanda. Os empresários brasileiros têm de se preparar para a oferta, porque quando começa a demanda, tem de aumentar a oferta, senão vão aumentar as importações", declarou.

Lula também defendeu os programas sociais de seu governo. “Se nós não estivéssemos cuidando de sete milhões de trabalhadores rurais que recebem um salário mínimo, se nós não tivéssemos a Loas [Lei Orgânica de Assistência Social], se não tivéssemos o Estatuto do Idoso, o Bolsa Família, o Pró-Jovem, o ProUni, certamente nós teríamos era gente se matando na rua mais do que está se matando e quem sabe tivesse gente falando em revolução todo dia quando a grande palavra chave é como consolidar a democracia nesse país”, afirmou.

Lula diz que vai defender movimento contra poluição

O presidente Lula afirmou hoje (6), no Palácio das Laranjeiras, sede do governo do Rio de Janeiro, que vai defender um movimento para que os países desenvolvidos reduzam as emissões de gases na atmosfera.

De acordo com reportagem de Clarice Spitz, da Folha Online, Lula voltou a afirmar que os países ricos têm falhado no programa de mudança da matriz de combustíveis, além de estarem distantes de adotar o programa de crédito de carbonos, previsto no Protocolo de Kyoto.

"Nenhum país está fazendo a revolução na matriz de combustível e, até agora, dos créditos de carbono que aprovaram não se viu nenhum centavo. Os países desenvolvidos são muito espertos. Eles aprovam os protocolos, dizem que a um país que precisa evitar o desmatamento, mas eles mesmos já desmataram", criticou o presidente.

Lula também afirmou poucos países do mundo têm autoridade moral para criticar o Brasil em termos de desmatamento. Segundo o presidente, nos últimos três anos o Brasil diminuiu em 52% o ritmo de desmatamento.

Leia outras notícias publicadas hoje (6)

PGR arquiva notícia crime da OAB contra Lula

A Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedia a abertura de uma denúncia contra o presidente Lula por suposta participação no caso do mensalão.

Segundo o procurador geral, Antônio Fernando de Souza, em ofício encaminhado à OAB, “até o momento não há qualquer elemento probatório capaz de justificar a formulação de imputação criminal em face do Presidente da República, a despeito da realização de outras diligências investigatórias".

A Ordem havia pedido ao Ministério Público que levasse em conta o relacionamento da Gamecorp – comandada por Fábio Luiz da Silva, filho do Presidente da República – com a Telemar; o decreto presidencial que facultou ao Banco BMG atuar no crédito consignado sem que o banco integre a rede de pagamentos do sistema previdenciário; e a "indesculpável e inexplicável" omissão do presidente Lula nos episódios do mensalão e na formação de "caixa dois" para o financiamento de campanhas do PT.

"Por mais respeito que se possa atribuir à opinião de alguém sobre determinados fatos, a sua interpretação jamais poderá ser considerada prova e, como tal, ter idoneidade para fundamentar uma imputação penal", acrescentou Antonio Fernando Souza.

No ofício, o procurador-geral alega que somente pode formular uma "imputação penal" contra pessoa com foro privilegiado desde que sustentado por provas, e que o inquérito do mensalão ainda tem diligências não concluídas.

Em relação à Gamecorp, Souza diz que não há "comprovado comprometimento" do presidente.

Dilma vai receber R$ 20 mil por ter sido torturada

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai receber do governo do Rio de Janeiro uma indenização por ter sido presa e torturada pelo regime militar. As informações são do portal G1.

A indenização foi aprovada no dia 14 de dezembro do ano passado pela Comissão Especial de Reparação da então Secretaria Estadual de Direitos Humanos.

De acordo com o atual subsecretário de Direitos Humanos, Lourival Casulo, que assumiu o cargo no mês passado, a reparação econômica é simbólica e tem um valor único de R$ 20 mil.

"Acredito que, para as pessoas que entram com o requerimento, o mais importante não é o dinheiro, mas o reconhecimento do Estado de que estava errado", afirmou.

Esquerda do PT prepara texto polêmico

Na reunião do Diretório Nacional do PT, que será realizada em Salvador, no sábado (10), algumas correntes à esquerda na legenda garantem que deixarão bem clara a atual divisão do partido em torno da “refundação” da sigla proposta pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro (leia mais).

“Nós vamos fazer chamamentos à militância em torno da reconstrução e da crise que se abateu sobre ele. Divulgaremos nossa mensagem ao partido. O texto será mais polêmico ainda do que a versão que circulou no final de semana”, declarou o deputado estadual Raul Pont (RS), da Democracia Socialista.

Para o deputado federal Jilmar Tatto (SP), a antecipação desse debate não favorece o PT, que deveria estar mais empenhado no apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Esse tema terá um fórum próprio de discussão que é o Congresso Nacional do partido”, disse.

Para o presidente do PT, Ricardo Berzoini, não se trata de “refundar” o partido, “mas Tarso e seus aliados têm todo o direito de ampliar o debate sobre os rumos da sigla