Acuados com a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que na segunda-feira (5) afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores de todos os partidos tentam mostrar que a Casa está funcionando. O primeiro vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), que atua informalmente como presidente da Mesa Diretora, adiou a sessão ordinária marcada para o início desta tarde à espera da sessão plenária do STF que vai definir o futuro de Renan e quem vai comandar o Congresso.
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A sessão do Senado deve ser realizada à noite, depois do julgamento do STF, previsto para esta tarde, sobre o caso Renan. O peemedebista virou réu, na última quinta-feira (1º/dez), por desvio de dinheiro público.
“Estamos em uma situação grave”, resumiu Jorge Viana, que dirige informalmente o Senado desde que Renan se afastou da função, mesmo se negando a assinar a notificação do seu afastamento. O limbo institucional em que se encontra o Senado levou um grupo de senadores a ocupar as comissões e deixá-las funcionando, de maneira a mostrar serviço. “Temos que mostrar à sociedade brasileira que estamos trabalhando”, disse o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
A humilhação da Mesa Diretora do Senado, que não pode marcar o horário da sessão porque depende de uma decisão de outro Poder, causou constrangimento entre vários parlamentares. A sessão-relâmpago do Senado para que Jorge Viana anunciasse o novo horário dos trabalhos serviu como revelação da situação política. “Tem um pânico no ar”, observou o senador Magno Malta (PR-ES). “Não se sabe se o abuso de autoridade começou aqui no Senado ou lá (no Supremo)”, completou o parlamentar, em referência à decisão do ministro Marco Aurélio de afastar Renan e o descumprimento da ordem judicial pelo presidente do Senado.
Os senadores querem manter as sessões para que o prazo de aprovação da emenda do limite de gastos seja contado e a proposta seja votada antes do recesso parlamentar. Na programação inicial, tal deliberação estava prevista para o dia 13.
“Estamos vivendo tempos truculentos”, opinou o senador José Agripino (DEM-RN). “Estamos sem comando”, constatou o líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ).
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