Com um discurso com uma eloqüência que há muito não se via no plenário da Câmara, o deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) apresentou a extensa lista de indícios nos quais se baseou para pedir a cassação de João Paulo Cunha (PT-SP) por quebra do decoro parlamentar. E conclamou os colegas a demonstrarem que nem todos são iguais no Congresso.
“Neste turbilhão de acontecimentos que envolveram dois ex-presidentes da Câmara, seis presidentes de partido e sete líderes de bancada, a população se pergunta, atônita, perplexa: sobra alguém? Sobra sim: nesta Casa e fora dela. Não somos iguais. Somos desiguais em conduta e em devoção ao Brasil, bem mais do que se pensa, mas bem menos que deveria ser. Discretos, tímidos, fomos reduzidos a fantasmas”, disse o deputado.
“Os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que, em grave crise moral, permanecem na neutralidade” disse Schirmer, ao relembrar uma passagem do clássico A divina comédia, de Dante Alighieri.
Schirmer recomendou a perda do mandato de João Paulo com base em dois pontos centrais: tráfico de influência e falta com a verdade. “Não lhes peço ou pedi voto ou apoio. Nem vou fazê-lo. Cumpri meu dever, que cada um cumpra o seu com a sua consciência”, afirmou o relator.
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O peemedebista relacionou pelo menos dez irregularidades nos contratos firmados pela Câmara, durante a gestão de João Paulo, com a agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério. Disse que, de todos os processos analisados pelo Conselho de Ética, o do ex-presidente da Câmara foi aquele que reuniu o maior número de provas materiais.
O deputado disse que a agência de Valério recebeu vantagens descabidas e lembrou que a empresa só não recebeu honorários por duas das 112 subcontratações feitas para a Câmara. “(A SMP&B) Ganhou R$ 1,5 milhão para prestar qual serviço? Nenhum. Para fazer o quê? Para fazer absolutamente nada. Para servir apenas como agenciadora de outras empresas. Não há resposta convincente, nem poderia haver”, disse.
O relator também lembrou que Valério presenteou João Paulo com uma caneta Mont Blanc e pagou passagem aérea e hospedagem de três dias, no Rio de Janeiro, para a secretária do ex-presidente da Câmara e sua filha. Afirmou, ainda, que o PT pagou R$ 150 mil à SMP&B para a campanha do deputado à presidência da Casa. Schirmer citou também a proximidade das datas do saque, dos encontros entre os dois e da publicação do contrato de publicidade da agência com a Câmara.
“Qual o padrão ético comum da empresa (SMP&B) em relação a outros órgãos do governo? Ela opera com os Correios, a Eletronorte e a Visanet de forma irregular. Não foi diferente com a Câmara. Qual empresa repassou R$ 50 mil à Câmara e foi matriz do valerioduto? A SMP&B, de Marcos Valério.”
Schirmer abriu seu discurso com uma dura resposta a João Paulo, que o chamou de mentiroso e omisso durante a votação do relatório no Conselho de Ética, em março. “Eu não minto, deputado João Paulo Cunha. Vossa Excelência não me conhece. Não somos iguais”, afirmou o relator.
O peemedebista disse que não respondeu à altura as acusações de João Paulo, naquele momento, porque atribuiu as declarações ao “calor da refrega”: “Não tem avaliações subjetivas, e sim fatos comprovados. É objetivo e direto. É um parecer. Não um panfleto”, destacou Schirmer. (Edson Sardinha)
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