Renata Camargo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta sexta-feira (19) a criação de mais uma comissão de sindicância para apurar as novas denúncias sobre os atos secretos da Casa. Em entrevista coletiva, encerrada há pouco, Sarney afirmou que serão feitas investigações acompanhadas por um procurador do Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União.

“Diante das denúncias do funcionário responsável pela divulgação dos atos do Senado, tomei a decisão de abrir uma comissão de sindicância para avaliar essas denúncias. Nós iniciaremos o processo para apurar as verdadeiras responsabilidades e, em seguida, com o resultado da sindicância, teremos o inquérito administrativo para punir os culpados. E isso, não tenham dúvidas, que o faremos”, declarou Sarney.

A comissão foi criada após novas denúncias feitas por um servidor da Casa contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, publicadas hoje pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, os ex-diretores ordenavam a publicação secreta de atos.

A versão de Landim se contradiz com a do ex-diretor Agaciel e a da própria presidência do Senado, que haviam afirmado que a existência de atos secretos se trata de um “erro técnico”. Os atos administrativos secretos emitidos por servidores do alto escalão do Senado serviram, entre outros propósitos, para contratação e exoneração de servidores, criação de funções, concessão de benefícios e aumento de salários. Entre 1995 e 2009, o Senado chegou a editar 623 atos secretos.

Transparência

Além da comissão, Sarney anunciou ainda uma auditoria externa na folha de pagamento do Senado e a criação de um “portal de transparência” para divulgar todas as informações sobre o funcionamento da Casa. Segundo o presidente, todos os dados referentes à folha de pagamento serão publicados, “sem negar nenhuma informação ao público”.

“Essa auditoria na folha de pagamento de todos da Casa é uma recomendação que já consta no relatório preliminar da Fundação Getúlio Varas”, disse Sarney. “Determinei também a criação de um painel de transparência imediatamente para que publique tudo o que acontece dentro da Casa, sem negar nenhuma informação ao público”, anunciou.

Questionado se a publicação de atos secretos envolvia também senadores da Mesa Diretora, como o primeiro secretário da Mesa na gestão passada, senador Efraim Morais (DEM-PB), Sarney se limitou a dizer que se a comissão de sindicância “atingir a responsabilidade de algum senador, a Constituição determina que imediatamente a competência seja deslocada para o Supremo Tribunal Federal, que é o órgão competente para averiguar as responsabilidades de crimes cometidos por parlamentares”.

“Eu não vou entrar nessa parte de opinar. O posso dizer é que eu estou aqui em um período de quatro meses e nós temos procurado sanar todas as irregularidades existentes. Esses problemas só apareceram a partir do meu discurso de candidato à presidência, em que eu disse que ia promover uma reforma administrativa e convocar a Fundação Getúlio Vargas e essas irregularidades nós só estamos detectando por conta das providências que nós tomamos”, declarou Sarney.



Atualizada às 13h03