A situação das contas públicas brasileiras, segundo levantamentos da equipe econômica do governo interino de Michel Temer, pode superar a casa dos R$ 150 bilhões. O valor está muito acima do estimado pelo governo Dilma Rousseff e também ultrapassa os R$ 120 bilhões previstos inicialmente pela nova equipe econômica.

Ainda de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, caso quadro grave se confirme, o governo terá que definir um novo corte de despesas no Orçamento e buscar novas receitas. O Planalto pretende, porém, preservar o investimento em saúde e programas sociais.

Para elevar o custo da receita, a Fazenda analisa aumentar a Cide – contribuição utilizada para regular o preço de combustíveis – em vez de criar uma nova contribuição, como a CPMF. A CPMF, porém, possui maior potencial de arrecadação. Com a alíquota de 0,38% sobre movimentações bancárias, o governo pode gerar entre 1,5% e 2% de aumento no PIB.

Para ter a mesma arrecadação com a Cide, seria necessário elevar a alíquota sobre a gasolina de R$ 0,10 para R$ 1,70 e sobre o diesel de R$ 005 para 0,85 por litro, segundo levantamento do banco Credit Suisse. Ao consumidos, os combustíveis poderiam ter um aumento de 50% e 30%, respectivamente.

Meta

O governo ainda precisa aprovar no Congresso um projeto para modificar a meta apresentada pela presidente Dilma, que pretendia encerrar 2016 com um superavit primário de R$ 24 bilhões. O próprio governo petista já havia abandonado a meta e estipulado um deficit de R$ 96,7 bilhões.

A equipe econômica está fechando os cálculos do deficit para apresentar a revisão da meta o mais breve possível, porque, sem a autorização para encerrar 2016 com deficit, governo teria que editar um decreto com bloqueio de gastos para cumprir o superavit. A medida, porém, pode paralisar ministérios e serviços públicos.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira que só irá deliberar sobre a questão na próxima semana.

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