O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na manhã desta terça-feira (4) que a reunião realizada na noite de ontem com a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), focou na “harmonização” da relação entre os poderes. Ele negou que a conversa tenha sido um acerto de contas com o PMDB.

“O objetivo dela [da conversa] foi a harmonização da relação entre os poderes. Não estava ali o partido, estava o presidente do Senado e do Congresso, da Câmara dos Deputados, a presidente da República e o vice-presidente da República. […] Não tratamos da questão partidária, porque seria limitar a conversa. “, disse. Nas últimas semanas, a relação entre Congresso e Planalto esteve tensa, resultando inclusive na perda de validade de duas medidas provisórias.

Segundo Renan, a conversa ajudou a encontrar melhores formas de o Executivo enviar propostas de seu interesse sem pressionar o Congresso a cumprir prazos exíguos, prejudicando a tramitação de propostas já em andamento.

O primeiro resultado do acordo é o envio da proposta de um marco regulatório da mineração, que será feito por projeto de lei e não por medida provisória. “Conseguimos convencer a presidente de que o código de mineração, que será o grande tema que vai dominar esta Casa no segundo semestre, não virá por medida provisória, e sim por projeto de lei com urgência constitucional. Isso é um avanço significativo na hora em que a presidente respeita o pleito desta Casa de discutir um tema como este, de tanta capilaridade e de tanta importância”, disse Renan.

Na semana passada, Renan se recusou a votar duas medidas provisórias – a MP da conta de luz e a MP da desoneração – devido ao curto espaço de tempo que os senadores teriam para analisar a proposta. Dessa forma, ele cumpriu a promessa de não votar nada que chegue ao Senado com menos de sete dias para ser apreciado e votado. Segundo Renan, Dilma apoiou sua decisão.  “A presidente defendeu que o Senado tem sim direito a ter um prazo para discutir as medidas provisórias. Ela defendeu internamente […] e disse que entendia, porque o Senado fez um esforço muito grande para aprovar a MP dos Portos no mesmo dia e aquele era um compromisso que tinha que ser honrado”, disse.

Prioridades

Renan afirmou ainda que será prioridade do Congresso aprovar com rapidez o Estatuto da Pessoa com Deficiência Física. Ele e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), definiram uma agenda de tramitação rápida para alguns projetos e este será o primeiro a ser analisado. “Assumi com a ministra [dos Direitos Humanos], Maria do Rosário, o compromisso de priorizarmos a apreciação de alguns projetos dessa agenda de direitos humanos, que considero fundamerntal que vá adiante, como forma de aproximação do Senado com a sociedade”, afirmou.