Em meio às polêmicas que envolvem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, parlamentares do colegiado alternaram a discussão sobre os itens que constavam da pauta desta quarta-feira (10) com bate-bocas a favor e contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado.

Seguindo a determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a reunião de hoje começou aberta ao público. No entanto, manifestantes evangélicos e de movimentos homossexuais tumultuaram a sessão, que foi suspensa por Feliciano. Ele determinou a troca de plenário e restringiu o acesso apenas a parlamentares, assessores e jornalistas.

Na nova sala, o bate-boca se deu entre deputados do PTB e PT. Indignada com o fechamento da sessão, a deputada Érika Kokay (PY-DF) afirmou que o PT iria obstruir a sessão porque não reconhecia a presidência de Marco Feliciano.”Nós não reconhecemos a legitimidade do presidente nem a democracia do presidente e nem a sua capacidade de presidir uma comissão de direitos humanos. Portanto, nós estamos aqui para assegurar que não sejam adulteradas as proposições que são fundamentais para a construção dos direitos humanos neste país, por outro lado estamos em obstrução porque não reconhecemos a presidência dessa comissão”, disse a parlamentar. Érika também exigiu que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, realizada na semana passada. O pedido, foi classificado pelo deputado Henrique Afonso (PV-AC) como “uma manobra” para atrasar os trabalhos da comissão.

Diante das manifestações da petista, o deputado Takayama (PSC-PR) saiu em defesa de Feliciano e atacou a deputada, chamando até de “mal-educada”. “O que querem é desestabilizar esta Casa. Estou decepcionado com algumas pessoas que querem destruir sua própria biografia e quero pedir aos parlamentares honestos que repensem esta situação. Aqui vemos o retrato claro desta senhora que está aqui só para tumultuar. […] Eles falam em desigualdade mas praticam isso. Falam em amor mas praticam o ódio”, disse. Ele também reclamou que os protestos contra a presença de Feliciano na comissão fazem parte de uma “oposição sistemática aos cristãos”.

Guerra santa

Isolada na comissão, Érika Kokay foi socorrida pelo deputado Sílvio Costa (PTB-PE), que não é integrante da CDH. Ele chegou no decorrer da reunião e disse que um “massacre regimental” havia sido cometido contra a deputada. “Estou cada dia mais preocupado com o que está acontecendo nesta comissão. Hoje pude presenciar um massacre regimental. Na mesa há quatro evangélicos”, disse.

Imediatamente, o deputado foi interrompido pela 3ª vice-presidente da comissão, Lílian Sá (PSD-RJ), que pediu respeito. “Aqui há quatro deputados. Não misture religião aqui”, disse.

Feliciano também criticou a fala do petebista e disse que ele havia “pegado o bonde andando” na defesa da deputada. “Esta comissão não pode virar chacota nacional. […] Temos um monte coisa importante para ser votada aqui e a nobre deputada tentou de todas as formas possíveis o embargo das votações. Nós votamos coisas sérias aqui e vamos continuar votando”, disse.

Provocativo, Sílvio Costa tentou se explicar. “Quando falei que tinham quatro evangélicos aqui, o que eu queria dizer é que cada um tem o direito de ser evangélico e cada um tem o direito de ser gay. Parece até que tem gente acumulando aqui. O que eu percebi é que aqui está estabelecida uma guerra santa. Mas meu aparte é por causa do deputado João Campos, que estabeleceu que a prerrogativa que o senhor tem de retirar de pauta o projeto foi um favor com a Érika e não foi. É regimental”, disse.

Trabalhos

Durante a reunião foram aprovados requerimentos para audiências públicas sobre direitos dos índios e para esclarecimentos sobre uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no Acre. Na pauta da reunião também constavam três projetos de lei, mas todos foram retirados de pauta. Um deles, de autoria do deputado Padre Ton (PT-RO), propõe a criação do Estatuto do Índio. Relatora do projeto, a deputada Érika Kokay (PT-DF) pediu a retirada da matéria de pauta e o prazo de três sessões para discutir a proposta.

Ao final da reunião, Feliciano fez um apelo aos deputados para que o ajudem a escolher projetos “relevantes para a comissão”. “Esta comissão está vazia de projetos, de projetos que engrandeçam esta comissão. Gostaria de pedir aos deputados mais experientes que me ajudem a escolher. Vou falar também com o presidente da Câmara para que ele encaminhe para a comissão projetos relevantes. No ano passado, esta comissão votou apenas sete projetos ao passo que realizou 36 audiências públicas”, disse. Na verdade, existem projetos que não entraram na pauta, como os de plebiscitos para que as pessoas respondam se são favoráveis ao casamento gay.

A próxima reunião da comissão será realizada na quarta-feira (17). A priori, os trabalhos serão abertos para o público, mas o presidente do colegiado poderá pedir, novamente, que a sessão seja fechada caso haja manifestações que impeçam os trabalhos.

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