O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu à representação protocolada nesta segunda-feira (10) pelo PPS pedindo a sua investigação na Corregedoria da Casa. De acordo com reportagem publicada pela revista Veja neste fim de semana, o petista determinou que a Polícia Legislativa investigasse pessoas que denunciaram um suposto esquema de compra de votos em favor do deputado Policarpo (PT-DF). Maia afirma que não teve qualquer ingerência sobre a ação da Polícia Legislativa no episódio.
De acordo com Maia, Veja “omitiu informações” e a matéria “não dialoga com a realidade”. Ao chegar à Câmara hoje, o petista afirmou que não fez nenhum tipo de intervenção no trabalho da Polícia Legislativa por não ter poder para isso. “Eu não sabia desse caso até ler a matéria”, disse. O presidente da Casa comentou que espera que as “informações inverídicas” sejam corrigadas pela revista.
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Para ele, é normal a Polícia Legislativa investigar casos do tipo. Durante o período em que presidiu a CPI do Apagão Aéreo, Maia afirmou ter sido ameaçado de morte por e-mail. “Eu fiz uma ocorrência e a Polícia Legislativa identificou o autor como um homem de Campinas que já tinha feito ameaças parecidas”, relatou, acrescentando que decidiu não seguir com a acusação. “Esse é o papel da Polícia Legislativa quando abrem uma ocorrência.”
Na entrevista concedida ao chegar na Câmara, Maia disse também que nunca conversou com Policarpo sobre o assunto. Veja atribui ao deputado brasiliense uma frase confirmando a conversa com o presidente. Hoje, no entanto, o parlamentar investigado por compra de votos nas eleições de 2010 e vítima da suposta tentativa de suborno negou a declaração. “Por telefone, afirmei (…) que não falei com o presidente da Câmara Marco Maia antes de, no meu direito de parlamentar, registrar ocorrência (…) em relação à chantagem que recebi em meu gabinete”, afirmou, em nota publicada no seu site.
Maia disse também que a revista “viajou na maionese” e tem perdido a credibilidade nos últimos tempos com seus ataques a políticos petistas. O presidente da Câmara adiantou que vai enviar uma correspondência à redação de Veja e espera a retratação. É apontado na reportagem que três pessoas foram convocadas a depor na Câmara pelos agentes de segurança da Casa. “Todo procedimento foi cumprido. Se houve abusos, vamos saber”, disse Maia.
De acordo com Veja, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, ressaltou que a Polícia Legislativa não tem competência legal para intimar, interrogar ou realizar determinados tipos de apuração, principalmente se eles envolvem casos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Pela Resolução 18/03, o órgão, subordinado à Diretoria Geral, não tem competência para apurar fatos fora da Câmara.
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