Acusado de ser um dos beneficiários do mensalão, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), renunciou ontem ao mandato de deputado federal, escapou da abertura de processo de cassação e manteve, com isso, os seus direitos políticos para as próximas eleições. Valdemar é a primeira baixa no Congresso entre os parlamentares envolvidos no escândalo de recebimento de mesada em troca de apoio ao governo. A expectativa é de que outros deputados tomem a mesma atitude nos próximos dias, preservando, assim, o direito de disputar a eleição já em 2006.

Em discurso na tribuna da Câmara, Valdemar admitiu ter recebido recursos ilegais do caixa-dois petista para custear as campanhas de seu partido em 2002. No discurso, disse ainda que desistia do mandato para facilitar as investigações e abrir mão da prerrogativa da imunidade parlamentar.

Ao assumir toda a responsabilidade pelo recebimento dos recursos ilegais, ele disse que foi “induzido ao erro” pelo PT. Segundo o ex-deputado, o Partido dos Trabalhadores ofereceu dinheiro ao PL em troca de apoio durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Admito que recebi esses recursos. Eles se destinavam especificamente às despesas que o PL teve durante a eleição de 2002. Assumo a responsabilidade exclusiva por esse ato. Não tinha razão para suspeitar da origem dos recursos”, afirmou.

O dinheiro, segundo o ex-deputado, foi repassado nove meses após as eleições, mas não entrou nas prestações de contas do PT ou do PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que o PL só poderia declarar o dinheiro quando o PT tivesse documentos que regularizassem a doação. Porém, segundo ele, os papéis nunca foram entregues. “Fui induzido ao erro porque recebi o dinheiro sem os documentos que legalizavam a doação. Venho a público reconhecer isso e dizer que jamais comungaria de qualquer ato ilícito”, declarou o presidente do partido do vice-presidente José Alencar.

Valdemar criticou duramente o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), pivô das denúncias que levaram à sua renúncia. “Não podemos permitir que um delinqüente, que foi o primeiro a ser acusado nesta Casa, possa sair livre das penas da lei e do julgamento político. Denuncio mais uma vez o deputado Roberto Jefferson pela quebra de decoro na prática de corrupção. Exijo que ele se sente na banca dos acusados para responder por seus crimes”, disse.

A situação de Valdemar se agravou após o depoimento ao Conselho de Ética da Câmara de Maria Christina Mendes Caldeira, sua ex-mulher, que confirmou a acusação de Jefferson.

Para o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), a renúncia de Valdemar é um forte indício do envolvimento do ex-parlamentar no escândalo do mensalão. “Não quero fazer nenhum juízo de valor, mas creio que nesse caso pode ser visto sim (como confissão de culpa)”, afirmou ao Congresso em Foco.

O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse não acreditar que o PT tenha dado dinheiro ao PL apenas para pagar dívidas de campanha. “Admiro a coragem do deputado, mas custo a acreditar nessa versão”, afirmou. Para Maia, a renúncia não altera o rumo das investigações nas CPIs dos Correios e do Mensalão. “Esse fato não trouxe nada de novo para ninguém”, afirmou. Na avaliação dele, a atitude de Valdemar deve ser repetida por outros deputados envolvidos no escândalo. “Agora, abriu a porteira”, afirmou.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera a avaliação do pefelista precipitada. “Temos situações distintas. É cedo para dizer que abriu a porteira”, afirmou. Cinco deputados do PT aparecem como supostos beneficiários de saques feitos em contas bancárias do publicitário Marcos Valério Fernandes: João Paulo Cunha (SP), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA), Josias Gomes (BA) e João Magno (MG).

Ao declarar-se surpreso com a atitude de Valdemar, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), disse que admirava o fato de o colega ter reconhecido os erros, em vez de jogar a responsabilidade sobre a bancada, e que torcia pelo retorno do paulista à Casa nas próximas eleições. “Não posso deixar de ressaltar a prova da dignidade e da maneira correta que Vossa Excelência agiu para engrandecer o mandato popular. Espero que São Paulo o traga de volta”, afirmou.

Apesar de exaltar o gesto de Valdemar, Severino disse que a renúncia do presidente do PL não vai impedir cassações de outros deputados. “Precisamos ir ao âmago da questão. Quem for culpado que pague por isso, mas não podemos execrar inocentes”, assegurou.

Na última semana, Valdemar tentou um acordo para retirar o processo de quebra de decoro parlamentar que encaminhou contra Jefferson no Conselho de Ética da Câmara. Em troca, o petebista deixaria de lado a idéia de entrar com uma representação, pelo mesmo motivo, contra o presidente do PL. O processo poderia resultar na cassação do mandato de Valdemar, o que o tornaria inelegível até 2010. O acordo não saiu e ele preferiu renunciar.

Ex-tesoureiro vai depor na PF

Esta semana, o ex-tesoureiro do PL Jacinto de Souza Lamas deve vir a Brasília para depor à Polícia Federal. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o irmão dele, Antônio de Pádua de Souza Lamas, ex-assessor da liderança do partido na Câmara, disse que Jacinto vai detalhar toda a participação da cúpula do PL no esquema de pagamento de mesadas. “Ele vai revelar muita coisa.”

Jacinto Lamas sacou R$ 1,65 milhão das contas da SMP&B, uma das agências de Marcos Valério Fernandes, apontado como operador do mensalão. O ex-tesoureiro, responsável pelas finanças do partido desde 1985, seria o responsável por distribuir o dinheiro entre os parlamentares do PL. Segundo Antônio de Pádua, o irmão vai revelar o esquema porque estaria insatisfeito com a postura de Costa Neto depois das denúncias.