Se não houver mudanças na tramitação das MPs, Renan ameaça "deixar caducar qualquer medida"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na manhã desta quarta-feira (15) que irá trabalhar com os senadores para viabilizar a votação da MP dos Portos na Casa, assim que a Câmara concluir a análise dos destaques da medida. Ontem, a Câmara aprovou o texto base da matéria mas ainda faltam 14 destaques a serem votados.

“O que for possível para excepcionalizar a tramitação nós vamos fazer. Acho que haverá condição sim do acordo porque o que está posto é o interesse nacional. Esta MP é muito importante para o país e é fundamental que o Senado dê mais uma vez a sua contribuição”, afirmou. No entanto, líderes partidários da oposição já informaram que não aceitarão qualquer proposta de acordo.

A Medida Provisória que libera os portos privados para operarem com qualquer tipo de carga – própria e de terceiros – perde a validade nesta semana. Aprovada hoje na Câmara, os senadores teriam que analisá-al em menos de 48 horas.

Irritação

No entanto, apesar da garantia de votação da medida no Senado, Calheiros voltou a reclamar da tramitação de medidas provisórias no Congresso. Para ele, é preciso alterar os prazos de análise das medidas. Caso contrário, o Senado pode deixar as próximas MPs caducarem.

“Essa circustância é que não pode continuar. O Senado ficar limitado no seu papel constitucional e ter que apreciar uma MP com um dia, dois dias. Estou aproveitando a oportunidade para cobrar do presidente [da Câmara], Henrique [Eduardo Alves], que seja aprovada na Câmara, a exemplo do que aconteceu aqui, a PEC que redefine os prazos de apreciação das MPs nas duas Casas. É preciso que isso aconteça para que o Senado não continue limitado”, reclamou.

Renan já fez a mesma reclamação em duas sessões deliberativas do Senado na semana passada e ontem, quando o plenário decidiu prorrogar os trabalhos na espera da votação da MP dos Portos pela Câmara.

Diante das circunstâncias, o presidente do Senado deixou claro que não aceitará mais a votação de medidas em prazos exíguos. “Se a Câmara não votar a redefinição dos prazos das MPs, nós vamos ter que estabelecer unilateralmente um prazo e vamos deixar caducar qualquer medida, seja qual for. Em relação a esta, o país quer que se excepcionalize a tramitação e nós estamos aguardando pacientemente”, afirmou.

O Senado cancelou a sessão extraordinária que havia sido marcada para ler a MP dos Portos. Como a Câmara ainda não concluiu a votação, os senadores se reunirão em plenário apenas a partir das 14h, horário normal de início das sessões.

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