É a primeira vez que Renan se manifesta a respeito de críticas contra si depois que ganhou as eleições da Mesa, em 1º de fevereiro. Em 2007, renunciou à Presidência do Senado para manter o mandato, depois de se tornar alvo de seis representações de cassação no Conselho de Ética. Na nota, Renan classificou como “lícita e saudável” a coleta de adesões na internet contra sua permanência no cargo. “Fui líder estudantil, todos sabem, e também usei as ferramentas da época para pressionar.”
A petição pelo afastamento de Renan
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Na nota, Renan prometeu conversar com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para montar uma agenda que garanta “o maior desenvolvimento do Brasil”. “Temos que tornar o Brasil mais fácil, fazer a reforma tributária, política, propor medidas de combate à criminalidade, enfrentar a questão dos vetos”, disse, repisando tópicos de seu discurso no dia em que foi eleito presidente do Senado.
Às voltas com três inquéritos do Ministério Público que podem virar ação penal no Supremo Tribunal Federal, Renan promete o que seu antecessor no cargo, José Sarney (PMDB-AP), também havia prometido por diversas vezes, mas sem avanço prático em nenhuma delas. “Do ponto de vista administrativo, teremos no Senado uma gestão austera, com corte de gastos, transparência e o fim da redundância de estruturas”, discursou, referindo-se ao excesso de diretorias e setores obsoletos há décadas em funcionamento na Casa.
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Pela legislação atual, um processo de cassação só pode começar por iniciativa de um parlamentar ou de um partido político. Ou seja, a petição não tem poder legal, mas representa um recado de parte da sociedade. Renan é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido três crimes: peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso.
A íntegra da nota
“Presidente Renan fala sobre manifestação do site da Avaaz e aponta desafios à frente da Presidência do Senado
A mobilização na Internet é lícita e saudável, principalmente, entre os jovens. Fui líder estudantil, todos sabem, e também usei as ferramentas da época para pressionar. O número de assinaturas não é tão importante quanto a mensagem, o que importa é saber que a sociedade quer um Congresso mais ágil e preocupado com os problemas dos cidadãos. E assim o será.
O Congresso Nacional vai trabalhar para garantir o maior desenvolvimento do Brasil. Vou conversar na segunda-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para que possamos colocar em votação as matérias necessárias ao crescimento do país, de forma sustentável e duradoura.
Temos que tornar o Brasil mais fácil, fazer a reforma tributária, política, propor medidas de combate à criminalidade, enfrentar a questão dos vetos.
Do ponto de vista administrativo, teremos no Senado uma gestão austera, com corte de gastos, transparência e o fim da redundância de estruturas.
Vamos convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliar como, juntos, poderemos ajudar a economia do país, ajudar na geração de empregos e renda e afastar o fantasma da inflação.
Nas últimas décadas, o Brasil avançou bastante nos conceitos modernos, ganhamos prestígio internacional. E o Congresso Nacional teve papel decisivo nesse processo. Não podemos recuar no tempo e abrir mão dos avanços conquistados.
Renan Calheiros
Presidente do Senado Federal”
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