O relator da CPI do Apagão Aéreo no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentará seu parecer na próxima quarta-feira (24), às 10h30. Oficialmente, o parlamentar não vai antecipar o conteúdo do documento. No entanto, a expectativa é de que ele peça o indiciamento de 23 pessoas, entre elas o deputado Carlos Wilson (PT-PE), que foi presidente da Infraero entre 2003 e 2006, e Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, investigações realizadas na estatal que administra os aeroportos brasileiros detectaram desvios de aproximadamente R$ 500 milhões. As acusações, segundo o periódico, são de corrupção ativa, passando por improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.

Já Denise Abreu é acusada de apresentar à Justiça um documento inválido para que o pouso de aeronaves fosse liberado no aeroporto de Congonhas, palco da maior tragédia da aviação nacional. Em julho deste ano, um avião da TAM explodiu ao se chocar contra um terminal de cargas daquele aeroporto, matando 199 pessoas. Além de Denise Abreu, o parecer de Demóstenes também deve pedir o indiciamento de Paulo Roberto Gomes de Araújo, procurador da Anac.

Por sua vez, o O Globo afirma que o relatório final da CPI “determina ao Ministério Público e à Polícia Federal o rastreamento dos recursos de 28 contas de 18 empreiteiras”. Essas empresas seriam responsáveis por obras que apresentariam indícios de irregularidades em alguns aeroportos, entre eles Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.

Ainda de acordo com o jornal fluminense,  Demóstenes também vai sugerir em seu relatório algumas alterações nas leis que regulamentam as agências. Entre as mudanças que devem ser propostas está a possibilidade de o Senado destituir a diretoria da Anac. Atualmente, os diretores da Anac têm mandato de quatro anos e não podem ser destituídos. O parlamentar goiano também quer que a Anac preste contas ao Senado e que as empresas aéreas paguem multas aos passageiros por extravio de bagagem, atrasos e cancelamentos de vôos.

Se os indiciamentos se confirmarem, o relatório da CPI do Apagão Aéreo no Senado terá sido bastante diferente do aprovado na Câmara. O deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, pediu apenas o indiciamento dos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, pilotos do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol em setembro de 2006. O acidente provocou a morte de 154 pessoas.

Por um acordo entre os parlamentares, o texto do petista não pediu o indiciamento dos controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente entre o Legacy e o avião da Gol.  Contudo, ele critica a falta de investimento no setor aéreo e ressalta que o contingenciamento ocorre há mais de uma década. (Rodolfo Torres)