Mensalão: entenda o que está em julgamento
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Após oito dias de sustentações orais, os ministros começaram a analisar questões preliminares com relação à Ação Penal 470. “Tive o cuidado de trazer quase tudo ao plenário. Para evitar esse tipo de mambo jambo. Eu quero eliminar abobrinhas”, disse Barbosa. Para ele, boa parte das questões colocadas pelas defesas tinham como pano de fundo postergar o julgamento.
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Uma das preliminares criticadas por Barbosa foi apresentada pelos advogados dos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabelo e Vinícius Samarane. Eles queriam que o julgamento fosse suspenso até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos analisar um recurso contra a ação penal. “Essa postulação é simplesmente atentatória da soberania do nosso país”, disparou o relator.
Em alguns momentos da discussão, Barbosa discutiu abertamente com os colegas. Na análise de uma preliminar proposta por ele, que pedia a notificação da postura de advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o relator criticou abertamente os colegas. Reclamou dos ministros não tomarem uma posição contra o que chamou de “completa distorção dos fatos”, “devaneio” e “má-fé”.
Ricardo Lewandowski, o relator revisor, solidarizou-se com o colega, mas ressaltou que os advogados têm a prerrogativa de inviobilidade. A mesma postura teve o decano da corte, Celso de Mello. “O Poder Judiciário jamais poderá permitir que se cale a voz do advogado”, disse Mello. O relator retrucou, após os colegas rejeitarem o pedido dizendo que o Judiciário não poderia se deixar intimidar.
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