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Parlamentares solicitaram informações ao Ministério da Fazenda. Entretanto, pasta enviou dados resumidos

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse há pouco que os dados apresentados pelo governo na comissão que analisa o assunto são “assustadores”. Ele participa de audiência pública promovida pelo colegiado para debater critérios para análise atuarial da Previdência Social.

Pouco antes dele falar, o coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária do Ministério da Fazenda, Alexandre Zioli Fernandes, informou aos deputados que mesmo que a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios do setor privado, crescesse 50% até 2030, o deficit primário seria superior ao último divulgado (2016), que foi de quase R$ 150 bilhões.

“A nossa realidade demográfica mostra que o quadro é da mais extrema gravidade. Saio depois da palestra muito mais preocupado do que antes”, disse Maia. “Estamos, portanto, diante de uma sessão em que fica evidente a necessidade de avançarmos na reforma.”

Segundo o técnico da Fazenda, o problema no RGPS é estrutural e é provocado por regras de acesso que permitem aposentadorias com idades precoces, pela duração de pensões e possibilidade de acumulação, e por regras de cálculo dos benefícios. O problema é agravado pelos aspectos demográficos, com o envelhecimento da população.

O relator disse também que o modelo brasileiro “está na contramão da história”, por não ter idade mínima para se aposentar ou por ainda existirem aposentadorias integrais.

Ele negou que a reforma vise prejudicar os mais pobres da população. Ao contrário, segundo Maia, o modelo proposto vai incluir todas as pessoas, dos mais ricos aos mais pobres, sob as mesmas regras. “A reforma da Previdência é uma necessidade para o Brasil e, acima de tudo, uma necessidade para as pessoas mais necessitadas do País”, disse.

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