O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, afirmou que a redução da maioridade penal não diminuirá a violência no Brasil. Para ele, a punição penal para jovens de 16 e 17 anos apenas agravará o problema.
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Pepe Vargas defendeu, em vez da redução, a responsabilização dos adultos que corrompem esses jovens. “Para um jovem de 16 anos em um presídio de adultos, não restará alternativa a não ser se aliciar ao crime. Ao sair, ele continuará aliciado”, disse Vargas. “Ao invés de resolver um problema, nós vamos agravá-lo”.
Pepe Vargas lembrou que a atual legislação brasileira está em sintonia com as regras das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores, sendo necessário apenas aperfeiçoá-las.
O ministro também chamou a atenção para o baixo número de adolescentes que cometem crimes graves. Dados citados por ele apontam que 0,08% dos adolescentes brasileiros cumprem medida socioeducativa. Apenas 0,01% cometeram crime contra a vida.
Por outro lado, Pepe Vargas ressaltou que os adolescentes também são vítimas de violência. Segundo o Mapa da Violência, em 2012, 10.038 adolescentes e jovens de 10 a 19 anos foram assassinados no Brasil. Entre os adolescentes, 45% da morte ocorrem por homicídio. “Foram 28 mortes por dia. Os jovens também são vítimas da violência”, disse.
Leia também
Com informações da Agência Câmara
Saiba mais sobre a maioridade penal
Deixe um comentário